quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Capitania do Maranhão foi criada há 168 anos, no reinado de D. Pedro II

 
Organização marítima funcionou em vários endereços até ocupar a sede atual, no Centro.
 
De acordo com levantamento feito pelo site PortosMA, a Capitania dos Portos do Maranhão foi criada pelo Decreto nº 460, de 28 de julho de 1846, durante o reinado de Dom Pedro II.
A sede da Capitania dos Portos inicialmente era a mesma da Diretoria dos Faróis. Ou seja: Travessa da Alfândega, esquina com rua da Estrela, na Praia Grande. Posteriormente foi transferida para um sobrado na rua do Ribeirão, esquina com o Beco do Machado, de onde se mudou de forma definitiva para a sede atual, em terreno próprio, na Praça D. Pedro II, nº 2, prédio adquirido do espólio de Dona Apolônia Justina da Cruz Fragoso.
Como se tratava de um imóvel de dois andares, a parte superior servia de moradia para o Capitão dos Portos. Essa situação se manteve até o ano de 1977, quando foi adquirido um imóvel residência, no bairro São Francisco, ficando o endereço da Praça D. Pedro II ocupado apenas pelas atividades fins da capitania.

Evolução - A CPMA foi criada originariamente como sendo de segunda classe, com subordinação ao IV Distrito Naval. Em 1967, mais precisamente no dia 01 de julho, teve sua subordinação transferida para o III Distrito Naval, sediado em Natal (RN), assim se mantendo até o primeiro dia de julho do ano de 1986, quando retornou, de forma definitiva, para a subordinação do IV Distrito Naval, no Pará.
Com o retorno ao Comando Naval de Belém (PA), a CPMA, já sob o lastro do Complexo Portuário do Maranhão que ganhara importância com os projetos da Companhia Vale do Rio Doce (hoje chamada apenas de Vale) e da Alumar, foi, finalmente, alçada à condição de Primeira Categoria.
Na condição de Organização Militar de Primeira Categoria, ocorrida no dia 22 de março de 1989, a CPMA do Maranhão, pelas normas da Marinha do Brasil, não mais poderia ser comandada por um oficial cuja patente fosse inferior a de Capitão de Mar e Guerra.
Até o fim dos anos 1970, o Estado do Maranhão tinha três Organizações de Marinha: A Capitania dos Portos - comandada por um Capitão de Mar e Guerra; O Serviço de Sinalização Náutica (SSN-42) - comandado por um Capitão de Corveta; e o Navio Sinalizador Tenente Boanerges - comandado por Capitão Tenente.
Com a transferência do Navio Balizador para o III Distrito Naval e a incorporação do SSN-42 como uma das unidades da Capitania, o número de OMs ficou reduzido apenas a sede principal da Marinha.

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