A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realizou ontem a audiência pública do projeto do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no salão Igarité 1 do Hotel Luzeiros (Ponta do Farol). O encontro serviu para informar a sociedade e a iniciativa privada dos detalhes do projeto que tem previsão de investimentos privados em torno dos R$ 300 milhões. O Tegram, que entrará na sua primeira fase de execução no fim de 2011, prevê a movimentação de até 15 milhões de toneladas de grãos por ano no Porto do Itaqui em sua fase final.
Participaram da audiência o presidente da Emap, Hermes Ferreira; o secretário de Estado da Indústria e Comércio (Sinc), José Mauricio de Macedo Santos; o secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Afonso Sérgio Fernandes Ribeiro; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Daniel Vinent; além de Caio Prado (Progen Engenharia), Daniel Kohl (DTA Engenharia), Benjamin Gallotti (consultor jurídico) e Eduardo Caleia (Vale).
Grandes empresas do país, entre elas multinacionais como Fertimport, Louis Dreyfus, Cargill Agrícola S/A e Multigrain estão interessadas no projeto.
“O Tegram, como está concebido atualmente, prevê acompanhar o crescimento da economia e da produção agrícola do país. Essa é uma característica marcante do projeto”, disse o presidente da Emap, Hermes Ferreira.
Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, o Tegram é de fundamental importância para o agronegócio do país. “Esse é um momento histórico para o Maranhão, que vai contribuir para descongestionar o sistema logístico brasileiro para exportação de grãos. Independentemente dos atrasos ocorridos por conta de governos anteriores, temos convicção de que fizemos o dever de casa e de que vamos concluir esse projeto”, declarou Macedo.
O diretor de Planejamento da Emap, Daniel Vinent, em seguida, explicou os detalhes do cronograma do projeto, que deve estar apto a receber a demanda da safra de 2012 e movimentar cerca de cinco milhões de toneladas.
Caio Prado, representante da Progen, apresentou o projeto de engenharia, detalhando dados técnicos. Entre as explicações que prestou, destaque para a movimentação de carga prevista para a primeira etapa do Tegram, que vai operar cerca de oito meses por ano, recebendo três carregamentos ferroviários por dia, sendo cada composição com 80 vagões de 92 toneladas de carga cada um. O sistema será composto de um virador de vagões com capacidade para operar quatro unidades simultaneamente.
Além disso, o Tegram vai implantar um sistema de recebimento de carga rodoviária independente nos quatro armazéns que serão construídos na primeira fase. Neste sentido, cada galpão será equipado com um tombador de carreta.
Ainda sobre o sistema de transporte ferroviário, o representante da Vale, Eduardo Caleia, informou que a empresa vai se encarregar de construir os ramais férreos que integrarão o sistema de recebimento do Tegram. Serão cerca de quatro quilômetros de ligações na área portuária.
O projeto Tegram está dividido em três fases. Na primeira serão licitados quatro armazéns com capacidade estática de 125 mil toneladas cada um. Será utilizado um berço já existente, o 103, que hoje serve para movimentação de derivados de petróleo, carga geral e alumínio. Nesta etapa, a capacidade anual de armazenamento será de R$ 5 milhões, o que deverá triplicar ao final da fase 3. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Tegram foram concluídos em julho pela empresa de engenharia Progen. Em seguida, foi apresentado e discutido com produtores grãos da região de Balsas.
Trâmite - Depois da audiência pública, de acordo com o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Daniel Vinent, o projeto segue para aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Só então, conforme cronograma de execução, a obra será licitada. Depois desse processo, serão conhecidas as empresas que terão o direito de construir e explorar cada um dos módulos dos armazéns por 25 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Serão abertas cinco concorrências públicas. Destas, quatro serão para construção dos armazéns, cada um com capacidade estática de 125 mil toneladas de grãos. O quinto processo de licitação refere-se à estrutura operacional do Tegram. Será posto em concorrência pública a construção, a operação e a manutenção do sistema (maquinário) de transporte dos grãos entre os armazéns e o cais do porto.
O vencedor do certame também será responsável pela recepção do produto que virá pela Ferrovia Norte Sul (FNS), obra sob responsabilidade da mineradora Vale e que deve concluí-la em meados de 2011, referente ao trecho que vai de Açailândia (MA) até Palmas (TO). Neste sentido, no que se refere à zona portuária, o operador vai construir também uma ramificação ferroviária com estrutura para descarregar os vagões e ligando os armazéns ao porto.
Segundo estimativas da Emap, cumpridas as etapas formais de regulamentação, até outubro devem ser abertas as licitações para escolher as empresas que vão construir os quatro armazéns e o sistema de infra-estrutura logística que atenderá o fluxo de cargas, ou seja, serão realizados cinco processos de concorrência (licitação) pública.
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