Estado foi o 4º do Nordeste e o 16º do país em formalizações; 63,14% dos empreendedores individuais formalizados têm estabelecimentos fixos
Balanço do Portal do Empreendedor revela que o Maranhão fechou o ano de 2013 com 51.492 empreendedores individuais formalizados, pessoas que trabalham por conta própria e têm ganhos anuais de até R$ 60 mil. Ano passado, o estado foi o 4º do Nordeste e 16º do país em número de formalizações.
O número de empreendedores formalizados ano passado no Maranhão superou os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí. No Brasil, foram formalizados 3.659.781 empreendedores individuais em 2013, tendo São Paulo como o primeiro do ranking com 905.043.
Somente a capital maranhense responde por um terço dos empreendedores individuais formalizados no estado. Eles somam 17.033 e estão atuando em atividades diversas, tais como cabeleireira, costureira, vendedor de roupas, pedreiro, encanador, eletricista, artesão, chaveiro, pedreiro, peixeiro, entre outras.
Além de São Luís, integram a lista dos 10 municípios com maior número de empreendedores formalizados no estado as cidades de Imperatriz, Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Paço do Lumiar, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon.
De acordo com as estatísticas, 63,14% dos empreendedores individuais no estado que já se formalizaram possuem estabelecimentos fixos, enquanto 16,63% atuam de porta em porta ou postos móveis. Pelo menos 5,69% desenvolvem seus negócios por meio da internet, 3,2% por televendas e 1,66% pelos Correios.
O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5,00 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.
Formalizado, o EI garante registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNJ), pode participar de licitações públicas e acessar financiamentos especiais e tem direito à cobertura previdenciária, como aposentadoria e licença-maternidade.
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