Atividade foi uma determinação da 8ª Vara da Justiça Federal e o laudo com o resultado da ação deve ser divulgado nos próximos dias.
Oficiais da Justiça Federal estiveram ontem na orla da Região
Metropolitana de São Luís para constatar se a despoluição das praias está sendo
feita e se os trechos impróprios para o banho estão devidamente sinalizados. A
atividade foi uma determinação da 8ª Vara da Justiça Federal e o laudo com o
resultado da ação deve ser divulgado nos próximos dias.
Os oficiais percorreram diversos pontos das praias da Ponta
d'Areia, Calhau, Olho d'Água e Araçagi. A atividade foi acompanhada por homens
da Polícia Federal (PF), que garantiram a segurança da equipe que estava fazendo
a inspeção. De acordo com o oficial de Justiça Federal Júlio Falcão, o laudo com
o resultado dos trabalhos será encaminhado ao juiz Ricardo Felipe Rodrigues
Macieira, titular da 8ª Vara da Justiça Federal, que determinará quais as
penalidades a serem cumpridas pelo Estado, caso sejam encontradas
irregularidades.
Monitoramento - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais (Sema) informou, por meio de sua assessoria de comunicação,
que o órgão está fazendo o levantamento dos locais nos quais não constam placas
de sinalização, para posteriormente colocá-las nos pontos considerados
impróprios para o banho.
O órgão estadual constantemente emite laudos com as condições de
balneabilidade das
praias da região metropolitana. Além disso, foram iniciados os
serviços para a despoluição das praias com a assinatura, no mês passado, da
ordem de serviço para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
capital. As obras serão realizadas nas sub-bacia do Rio Canaã (Rio Calhau) e
fazem parte de um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo
(MTur). As atividades estão orçadas em aproximadamente R$ 10 milhões.
Será construída uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com
capacidade para captar 120 litros por segundo. Para isso, serão implantados
2.190 metros de linha de recalque de 400 milímetros; 10 mil metros de rede
coletora de esgotos de 150 e 200 milímetros; construção de 2.400 metros de
interceptores de 200 a 400 milímetros, responsáveis pela condução dos dejetos
para tratamento na Estação de Tratamento do Jaracati.
Despoluição - Em setembro do ano passado, o MTur liberou R$ 30
milhões para a despoluição das praias de São Luís. Desses recursos, R$ 10
milhões foram liberados ainda no ano passado na Caixa.
Os outros R$ 20 milhões serão usados na despoluição dos rios
Pimenta e Claro, que também desembocam nas praias do Calhau e Olho d'Água, em
outra etapa de serviços. Para receber os recursos, o Governo do Maranhão
precisou elaborar um plano de saneamento que contemplasse toda a capital.
Melhorias - Entre os benefícios que a nova ETE trará, estão a
redução de doenças de origem hídrica, diminuindo a mortalidade infantil, a
elevação dos níveis de qualidade de vida e de salubridade da maior parte da
população, a melhoria das condições de urbanização pela implantação de serviços
urbanos adicionais, como de pavimentação e drenagem, além da despoluição
ambiental e a melhoria das condições de balneabilidade das praias.
A despoluição das praias de São Luís beneficiará a população do
estado, pois, de acordo com uma pesquisa do MTur, 70% dos turistas que chegam à
capital maranhense são do interior e vêm à procura de lazer nas praias.
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