13º Encontro com Empresários realizado ontem na sede da Fiema, em São Luís, trouxe especialista no setor portuário.
Cezar Scanssette
Editor de Portos
Editor de Portos
Sob o tema A nova lei dos portos e os impactos na logística
maranhense, foi realizado ontem o 13º Encontro com Empresários, no Salão Nobre
da Casa da Indústria Albano Franco, sede da Federação das Indústrias do Estado
do Maranhão (Fiema), na Cohama. Para o evento, foram convidados o consultor em
projetos de investimento e logística João Emílio Freire Filho, da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), e o engenheiro naval Nelson Luiz Carlini,
presidente do Conselho de Administração da LogZ Logística Brasil S.A.
O encontro foi aberto pelo primeiro vice-presidente da entidade,
Francisco de Sales Alencar, representando o presidente da Fiema, Edilson Baldez.
Em seu discurso, Sales Alencar enfatizou a importância do setor portuário
maranhense no cenário logístico nacional, devido a sua proximidade com o Canal
do Panamá, o que se traduz em vantagem competitiva em relação a outros portos do
país, principalmente do Sudeste e Sul.
“Acreditamos que investimento em portos pode dar mais
competitividade à economia do estado e a Fiema trabalha para ampliar essa
característica na indústria maranhense”, comentou Sales Alencar.
De acordo com dados da Fiema, atualmente a pauta de exportação
do Maranhão tem 43 produtos e dos US$ 3 bilhões em commodities exportadas por
empresas que atuam no estado, cerca de US$ 1,53 bilhão são de produtos que
sofreram algum tipo de industrialização. No caso das importações, a análise da
pauta indica que há mais de 100 produtos sendo desembarcados nos portos
maranhenses. Este mercado movimenta mais de US$ 7 bilhões em mercadorias
estrangeiras, dos quais US$ 6,89 bilhões são de produtos industrializados.
Especialista – De acordo com Nélson Carlini, a atual Lei dos
Portos representa a abertura de oportunidades para a iniciativa privada em todo
o país e, no caso do Maranhão, a possibilidade de o setor produtivo investir no
setor portuário e aumentar a pauta de exportação do estado.
“O Maranhão é privilegiado geograficamente, mas ainda há muito a
ser investido em logística. Por isso, é o momento de o empresariado pensar em
investir em terminais privados e movimentar a economia, pois a nova Lei dos
Portos abriu espaço para este tipo de empreendimento”, comentou Carlini.
Nélson Carlini ressaltou que, atualmente, o sistema portuário
maranhense movimenta mais de 95% de cargas vindas de outros estados, no caso das
exportações, referindo-se ao minério de ferro extraído de Carajás (PA), que é a
principal commodity da pauta portuária local, com certa de 95 milhões de
toneladas por ano. Em sua análise, o empresariado e as indústrias instaladas no
estado têm, com a nova Lei dos Portos, a possibilidade de aumentar a produção
local e investir em infraestrutura logística para elevar o volume de
exportações.
“É preciso planejar para desenvolver novas cargas e ter
estratégia para atrair cargas já existentes para os portos do Maranhão. Qualquer
projeto novo no estado tem potencial, mas é preciso ter disposição e
planejamento para começar a transformar um projeto em realidade”, disse
Carlini.
Cabotagem – Para o consultor João Emílio Freire Filho, a
navegação de cabotagem pode ser uma saída para desenvolver o segmento portuário
no estado. “A cabotagem é uma boa solução, porém ainda é preciso criar algumas
desonerações para tornar os custos competitivos”, ressaltou.
A proximidade com o Canal do Panamá, que está sendo ampliado,
abre boas possibilidades para transformar os portos maranhenses em hubports.
“Outra possibilidade é a transformação do Itaqui em um hubport,
ou seja, transformar a região em uma área de prestação de serviços portuários
concentradora de cargas para importação e exportação. Esta fórmula deu certo em
Hong Kong”, comentou.
Críticas – Em relação aos problemas enfrentados pelo setor
produtivo na área de logística, os dois especialistas convidados para o evento
na Fiema concordaram em vários pontos, como a necessidade de quebrar o monopólio
da mão de obra portuária e dos serviços de praticagem, como forma de diminuir os
custos. Entretanto, os palestrantes alertaram para o fato de que essa quebra de
monopólio depende de um amplo e difícil processo de negociação com o Governo
Federal e com entidades de classe.
No caso dos trabalhadores portuários, segundo os especialistas,
empresas como a Vale e a Alumar investiram na formação de mão de obra, uma
alternativa para a contratação de operários avulsos, caso do serviço oferecido
pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Segundo os consultores, o ganho para as
grandes companhias é em qualidade do serviço, uma vez que o empregado será
capacitado a operar maquinários e também tecnologia desenvolvida pela empresa em
que trabalha.
Para Carlini, outra vantagem dessa prática para o empresariado é
poder negociar as causas trabalhistas com entidades sindicais centralizadas, de
preferência uma só entidade, em vez do elevado número de sindicatos existentes
atualmente, cada um relativo a uma função do operário no porto, como o
carregador, o arrumador, o conferencista, etc.
Praticagem - Em relação à praticagem (profissionais contratados
para manobrar os navios da área de fundeio até o porto, e vice-versa), segue-se
um raciocínio semelhante ao caso da mão de obra portuária, dizem os
especialistas convidados à palestra na Fiema.
Segundo Freire Filho e Carlini, cada um em determinado momento
de suas palestras, os custos logísticos seriam reduzidos se houvesse o
investimento das grandes empresas na formação de profissionais para realizar o
trabalho que atualmente é exclusivo do prático, uma vez que a profissão de
prático é muito cara para o contratante, dizem os empresários do setor.
Entretanto, os consultores ressaltam que a atividade do prático é regulamentada
por lei e que uma mudança na legislação dependeria de esforços (reivindicações,
negociações) das entidades empresariais e industriais sobre o Executivo e o
Legislativo no âmbito federal.
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