suzano
Ação requer a quantia da Suzano Papel e Celulose por dano moral coletivo.
Imirante.com, com informações do MPT
SÃO LUÍS - Foi ajuizado, pelo Ministério Público do Trabalho no
Maranhão (MPT-MA), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Suzano Papel e
Celulose e as empresas contratadas para construção de uma fábrica em Imperatriz.
A ação cobra por mais segurança no ambiente de trabalho e R$ 50 milhões por dano
moral coletivo.
De acordo com as ações fiscais realizadas pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), entre os meses de fevereiro e novembro de 2012, foram
constatadas diversas irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho.
Em julho de 2013, uma nova fiscalização foi feita, sendo os mesmo problemas
constatados pelos auditores fiscais do Trabalho.
Para construir o empreendimento de celulose em Imperatriz, a
Suzano contratou a Metso Paper South America Ltda, empresa finlandesa incumbida
do fornecimento de engenharia conceitual e equipamentos, que, por sua vez,
contratou a Imetame Metalmecânica Ltda, do ramo da fabricação, montagem e
manutenção industrial.
Como a Imetame Metalmecânica se recusou a firmar um Termo de
Ajuste de Conduta com o MPT-MA e entendendo que a empresa contratante tem o
dever de atuar de forma integrada com as contratadas, a instituição ajuizou uma
ACP contra as três empresas envolvidas, no objetivo de proteger a vida e a saúde
dos trabalhadores.
Para a autora da ação, a procuradora do Trabalho, Adriana
Candeira, “desconsiderar o valor da vida e da saúde do trabalhador implica
coisificá-lo, em transformá-lo em um mero objeto ou engrenagem no sistema
produtivo”. Foram elencadas 59 obrigações de fazer e não fazer na ação. Entre
elas: exigir o uso dos equipamentos de proteção individual; manter as
instalações elétricas em condições seguras de funcionamento; manter canteiro de
obras com área de lazer; e manter instalações sanitárias com ventilação e
iluminação adequadas.
Além da multa por dano moral coletivo, as empresas também
estarão sob pena de multa diária de R$ 50 mil por obrigação descumprida. Os
valores arrecadados com as penalidades poderão ser revertidos ao Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT).
Acidentes de trabalho
Em setembro de 2012, dois trabalhadores morreram e outros
ficaram feridos em um acidente na área de montagem de uma das caldeiras da
fábrica da Suzano Papel e Celulose em Imperatriz. Leia mais no link ao lado: http://www.blogsoestado.com/joaorodrigues/2012/09/21/acidente-com-morte-em-canteiro-de-obras-da-industria-suzano-no-ma/.
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