Em rodada de diálogos ficou definida a construção dos viadutos da Forquilha e do Calhau.
Divulgação/Prefeitura de São Luís
SÃO LUÍS - A parceria entre a prefeitura de São Luís e o governo
do Estado poderá garantir a construção dos viadutos da Forquilha e do Calhau. É
o que foi definido durante a segunda rodada de diálogos entre o secretário
municipal Rodrigo Marques (Governo) e os estaduais João Abreu (Casa Civil),
Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Fernando Fialho
(Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) nesta quarta-feira (24), no
Palácio Henrique de La Rocque.
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Pela proposta acordada caberá à
prefeitura a elaboração dos projetos executivos e ao governo do Estado executar
as obras com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) do
governo federal. O encontro dos representantes do governo do Estado e da
prefeitura de São Luís cumpriu mais uma etapa para formalizar a parceria
institucional, relacionada à viabilização e execução de projetos de mobilidade
urbana para a capital.
Rodrigo Marques afirmou que os
entendimentos avançaram para a formalização de documento em conjunto, sem
superposições e desencontros, a ser entregue à presidente Dilma Rousseff.
“Dentro do que está proposto no Pacto por São Luís discutimos o que pode
ser feito em conjunto entre prefeitura e governo do Estado antes que os projetos
de mobilidade sejam entregues ao governo federal. Neste segundo encontro,
propomos a criação de Comitê Gestor para acompanhar as obras e a elaboração de
um memorando delineando as incumbências de cada um”, disse.
O documento definirá
responsabilidades, prazos e cronograma de trabalho. Os dois viadutos darão mais
fluidez ao trânsito e têm gastos estimados em R$ 120 milhões. Marques
disse que o Comitê Gestor das obras será constituído por representantes dos dois
governos e da sociedade civil.
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Ainda foi proposto um convênio
entre as partes com a finalidade de dar agilidade às obras. Os representantes do
governo justificaram a impossibilidade sob o argumento de que os recursos são
oriundos de empréstimo junto ao BNDES. “Uma minuta também será construída
em conjunto pelas assessorias jurídicas da prefeitura e governo e submetida à
apreciação do prefeito e da governadora. Vale ressaltar que além do item
mobilidade urbana, foram tratados assuntos sobre parcerias nas áreas de
educação, saúde, segurança, entre outras”, informou Rodrigo Marques.
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