Município e Instituto assinaram ontem o Termo de Compromisso para implantação do PAC das Cidades Históricas.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Kátia Bogéa, assinaram ontem o Termo de Compromisso de Preservação do Patrimônio Cultural. O objetivo é implantar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas em São Luís.
O documento sela a parceria do Iphan com a Prefeitura para criar articulações com a sociedade civil e viabilizar a execução das obras previstas pelo programa. Para Edivaldo Holanda Júnior, a assinatura do termo representa o compromisso da gestão em zelar pelo patrimônio histórico da cidade, além de reafirmar os desafios a serem enfrentados. “O Iphan terá todo o nosso apoio logístico para realizar as obras de intervenção do PAC. Iremos trabalhar, também, nas parcerias com a população para que todos estejam envolvidos no processo”, afirmou.
Título - Em 1997, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) concedeu ao Centro Histórico de São Luís o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Para a superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa, esse título reforça a grande responsabilidade do Município em executar políticas públicas que preservem o patrimônio. “Teremos R$ 160 milhões em recursos para revitalizarmos toda a área do Centro. É uma nova São Luís que estamos construindo com todas as esferas administrativas e a sociedade”, destacou.
O objetivo do Termo de Cooperação é promover o desenvolvimento sustentável da área central da cidade, conciliando suas funções de centro urbano e bairro residencial, por meio da instalação de ações e obras estratégicas que busquem a reabilitação urbana. Serão 49 intervenções que viabilizarão a restauração do patrimônio histórico, além de solucionar problemas de mobilidade urbana e acessibilidade.
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