quarta-feira, 12 de junho de 2013

Dois linhões e subestação reforçarão sistema no MA

 

Serão construídas as linhas de transmissão de Coelho Neto - Chapadinha II; Miranda II - Chapadinha II e a subestação Chapadinha II

O sistema elétrico maranhense ganhará mais um reforço com a construção de duas linhas de transmissão e de uma subestação, conforme previsto em leilão que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará dia 12 de julho, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Também serão beneficiados mais sete estados e o Distrito Federal.
De acordo com o edital aprovado pela diretoria da Aneel, será contratada a construção das linhas de transmissão de 230 kV Coelho Neto - Chapadinha II, CS, 74 km e Miranda II - Chapadinha II, CS, 129 km, totalizando 203 km de extensão. Também será instalada a subestação Chapadinha II 230/69 kV, 2 x 100 MVA.
As duas linhas de transmissão e a subestação que serão construídas no Maranhão, somadas as que beneficiarão os estados do Acre, Goiás, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, demandarão investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão.
Segundo a Aneel, as novas instalações devem entrar em operação no prazo de 24 a 36 meses. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

Regras - No certame, está vedada a participação, individualmente ou em consórcio, no qual detenha cota superior a 49%, de empresas com histórico de sistemático atraso na implantação de empreendimentos de transmissão nos últimos três anos, caracterizado por tempo médio de atraso na entrada em operação comercial de instalações superior a seis meses em relação às datas fixadas nos respectivos contratos de concessão ou atos autorizativos.
Também não poderão participar empresas que tenham recebido três ou mais penalidades por atraso na execução de obras de transmissão nos últimos três anos, já transitadas em julgado na esfera administrativa. A lista com as empresas que não poderão participar do leilão por essas restrições será divulgada com a publicação do edital do leilão.
Todos os proponentes inscritos e habilitados para disputar o lote deverão entregar proposta financeira ao leiloeiro, no momento do certame, inclusive aqueles que tenham perdido o interesse pela disputa - nesse caso, o participante deverá colocar no envelope um formulário de recusa de apresentação.
A proposta financeira não poderá ser superior à Receita de Reserva, que corresponde a 95% da RAP. Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, haverá rodada a viva-voz, na qual o leiloeiro poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencerá a proponente que apresentar o menor valor.
No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido pelo diretor da sessão. Para favorecer a disputa, poderá ocorrer eventual exclusão de lote para o qual haja apenas um proponente apto a concorrer, após manifestação do Ministério de Minas e Energia (MME).
Para participação no leilão, os proponentes aportarão garantia de até 1% do valor do investimento estimado pela Aneel, com prazo de validade de 180 dias. A Garantia de Fiel Cumprimento é apresentada apenas pelos vencedores do leilão, em substituição à garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada até dois dias úteis antes da assinatura do contrato.

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