Já são 40.558 profissionais que trabalham por conta própria e legalizados como microempresários no estado.
O Maranhão ocupa a 4ª posição na Região Nordeste e a 15ª no país
em número de empreendedores individuais formalizados, somando até agora 40.558
profissionais que trabalham por conta própria, que se legalizaram como pequenos
empresários e hoje estão tendo acesso a uma série de benefícios e resgatando a
cidadania.
De acordo com estatísticas do Portal do Empreendedor, o
Maranhão, que no Nordeste está atrás de Bahia, Pernambuco e Ceará, supera os
demais estados da região - Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Também está à frente do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Dos 217 municípios maranhenses, apenas um, Marajá do Sena, não
registrou formalização de empreendedores individuais, cuja estatística no estado
é liderada por São Luís, que acumula 13.444 trabalhadores por conta própria já
legalizados, atuando em diversas áreas, como cabeleireira, costureira e
alfaiate, vendedor de roupas, pedreiro, encanador, eletricista, artesão,
chaveiro, pedreiro, peixeiro, entre outros.
Depois da capital, Imperatriz é a cidade maranhense com maior
número de formalizados, somando 4.169 empreendedores individuais. Na Grande
Ilha, destaque para São José de Ribamar e Paço do Lumiar, com 1.666 e 1.086
trabalhadores formalizados, respectivamente. Raposa tem o registro de apenas 158
formalizações.
Conforme os dados do Portal do Empreendedor, aparecem na lista
dos 10 municípios com maior número de formalizações, as cidades de Balsas
(1.119), Açailândia (1.075), Timon (1.072), Bacabal (961), Santa Inês (957) e
Caxias (939).
Brasil - Do total de 2.852.442 já formalizados em todo o Brasil,
São Paulo lidera com 690.429. O Rio de Janeiro aparece na segunda posição, com
343.915 empreendedores individuais, seguido de Minas Gerais com 294.751. A Bahia
se destaca no país, ocupando a quarta posição, ao contabilizar 205.780
trabalhadores por conta própria que viraram pequenos empresários.
Para se tornar um Empreendedor Individual (EI), o autônomo deve
faturar no máximo R$ 36 mil por ano e não ter participação em outra empresa como
sócio ou titular. Ele também pode ter até um empregado com carteira assinada.
Quem se torna um empreendedor individual tem acesso a diversos
benefícios, como facilidade de participar de compras governamentais, isenção nos
tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), além de ser
enquadrado no Simples Nacional.
O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do
Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para se manter na categoria, os
formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a
Previdência Social, mais R$ 1,00 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), se
atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre
Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de
serviços.
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