Roseana manda para cidades aliadas UPAs e hospitais, para Bacabal, bandidos

Construção de presídios em cinco cidades no interior vai reduzir a população carcerária da capital maranhense.

680 presos vão ser transferidos de São Luís para o interior

Érico Barros - Imparcial


Com o intuito de dar fim ao déficit de vagas nos presídios do Maranhão, o Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) criou mais 180 vagas em unidades prisionais nas Regionais de Bacabal e Santa Inês.

As Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs) de Santa Inês e Bacabal foram construídas com estrutura, para disponibilizar aos detentos, todas as assistências dispostas no artigo 11 da Lei de Execução Penal: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.

Vistoriadas pelo poder judiciário, as UPRs foram aprovadas para que funcionem de imediato, diminuindo assim a lotação nos presídios de São Luís, uma vez que os presos destas comarcas serão transferidos para cumprir a pena próximo de suas famílias.

“O objetivo da Sejap é disponibilizar aos presos um local adequado para o cumprimento da pena como estabelece a LEP. A própria lei de execução penal prevê que a prisão, ainda que provisória deverá ser cumprida no local onde ocorreu o fato, ou no local de residência do preso”, revelou Alfrânio Martins Feitosa.

O superintendente de Controle e Execução Penal do Interior afirmou que as novas vagas vão ser ocupadas por detentos naturais de Santa Inês e Bacabal que estão cumprindo pena em presídios de São Luís e por presos que estão recolhidos em delegacias próximas a esses municípios.

Outras 500 vagas estão sendo criadas nos municípios de Imperatriz, Davinopólis e Rosário, e devem ser entregues ainda neste ano.

LOTAÇÃO
A construção de mais duas unidades prisionais é paleativo para a situação do sistema prisional maranhense atual. Em Abril, o coordenador do III Mutirão no Maranhão e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge realizou inspeção nas unidades prisionais de São Luís, concluindo que a superlotação exigia a construção de novas unidades prisionais.

Uma pesquisa do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, realizada em junho de 2011, aponta que o Maranhão possui a população carcerária de 5.473, representando 1,06% da população carcerária nacional