Imóveis serão adaptados para a instalação de unidades administrativas do Tribunal de Justiça, que vão ampliar e melhorar a estrutura de atendimento
Casarões do século XIX de São Luís, concebidos nos moldes da
arquitetura luso-brasileira, estão entre os monumentos que serão recuperados
este ano pelo Poder Judiciário do Maranhão e adaptados para a instalação de
unidades administrativas do Tribunal de Justiça.
O projeto de revitalização, executado pela Diretoria de
Engenharia do TJMA, inclui quatro prédios de propriedade do Tribunal, a antiga
sala das sessões plenárias e o relógio público do anexo do Palácio da Justiça,
na Praça Pedro II. Os imóveis estão localizados na área de abrangência do Centro
Histórico e urbano da capital e são protegidos por decretos de tombamento
federal ou estadual.
O objetivo do projeto, segundo o presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, é ampliar e melhorar a
estrutura de atendimento do Poder Judiciário, e obter avanços qualitativos na
prestação jurisdicional.
Ao autorizar as obras, o presidente exigiu o resgate criterioso
da arquitetura original dos prédios. “Será uma homenagem do Judiciário a São
Luís de quatro séculos de esplendor histórico”, adianta.
Solar - Um dos imóveis com obras confirmadas é o Solar Cesário
Veras, situado na Rua do Egito, nº 106, esquina com Beco do Couto (Rua Zaque
Pedro), sobrado colonial que data do primeiro quartel do século XIX e leva o
nome do último proprietário.
Na década de 70, o prédio foi ocupado pelo Escritório Técnico de
Assistência aos Municípios (Etam) e, mais tarde, pela Assembleia Legislativa.
Hoje, sedia um dos centros administrativos do Tribunal. Outro casarão colonial
da Rua do Egito, nº 144-B, também é típico da arquitetura do período colonial, e
será adaptado aos serviços administrativos da Justiça estadual.
Esses dois prédios são integrados ao centro administrativo do
TJMA, que foi adquirido e reformado durante a gestão do presidente Jamil Gedeon.
Originalmente era um sobrado colonial, mas perdeu a configuração original por
diversas alterações ao longo do tempo. Atualmente apresenta características
modernas em sua fachada.
O terceiro prédio a ser recuperado fica na Rua da Estrela, nº
52, anexo ao Tribunal. Este corre o risco de desabamento total com a incidência
das chuvas e será o primeiro a receber intervenções.
O último casarão – esquina da Rua dos Afogados com Rua Rio
Branco, nº 404 -, em área tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual, está em
uso para estacionamento clandestino e será desocupado nos próximos dias para dar
lugar aos serviços de reforma.
A destinação das novas instalações está sendo avaliada pela
administração do Tribunal, mas deverá contemplar espaço para atividades
administrativas. “Outros setores serão acomodados nos novos prédios até a
construção da nova sede do Tribunal”, informa diretor de Engenharia do Tribunal,
Rui Barbosa Lima Sobrinho
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