A construção do berço 108 do Porto do Itaqui segue o cronograma
divulgado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do
porto. O canteiro de obras já está montado, localizado na área posterior ao
berço 103, ao lado do portal de entrada do cais. O empreendimento, orçado em R$
49,3 milhões, tem prazo de 14 meses para ser concluído e deve aumentar em 40% a
movimentação de derivados de petróleo, que no ano passado representou metade da
carga operada no porto maranhense, o equivalente a 7 milhões de toneladas.
Com o berço 108, o porto terá três píeres (berços 104 e 106)
especializados em operações com derivados de petróleo, responsáveis por mais da
metade do volume de carga movimentada no Itaqui. O projeto do novo atracadouro
vem sendo definido desde 2010, mas somente no fim do ano passado ganhou aval do
Governo Federal, que garantiu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). A Cejen Engenharia Ltda. foi a empresa vencedora da concorrência.
Trâmites - A assinatura do contrato de construção do novo
atracadouro ocorreu no dia 21 de março deste ano, na sede da Emap. A estatal
vinha anunciando a concorrência pública desde junho de 2011. Até aquela data,
estava definido que a Secretaria de Portos (SEP) realizaria o certame, que
acabou executado pela Emap, no início deste ano. O resultado foi divulgado em
fevereiro último.
No fim de março, a Emap divulgou no Diário Oficial do Estado
(DOE) o pedido de licença da instalação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais (Sema) para construção do canteiro de obras do
empreendimento.
Anteriormente a esta ação, a gestora do porto publicou no DOE a
abertura de concorrência (número 013/2012) para contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços profissionais especializados na assistência
técnica ao gerenciamento, fiscalização, assessoria técnica e controle das obras
de construção do berço 108.
Negócios - A construção do novo berço está prevista no plano de
negócios da Emap e ajudará a empresa a atingir uma das suas metas, que é passar
dos atuais 14 milhões de toneladas movimentadas para 30 milhões até 2015.
Em 2031, quando a movimentação deverá alcançar 150 milhões de
toneladas, a perspectiva é tornar o Itaqui um porto de classe mundial. Em 20
anos, a quantidade de granéis líquidos movimentada deverá ultrapassar a marca
dos 43 milhões de toneladas/ano. Os derivados de petróleo no Itaqui estão no
topo da lista dos produtos que mais contribuem para arrecadação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Luiz Fossati, presidente da Emap, na ocasião, pediu rigidez no
cumprimento do prazo de construção da obra, assim como no atendimento às normas
de segurança e meio ambiente, o que se pode verificar com a recente publicação
no DOE dos pedidos de licenciamento ambiental e concorrência pública para a
contratação de uma empresa de engenharia para fiscalizar as obras.
Na oportunidade, o presidente da Cejen, Ceciliano Ennes Neto,
ressaltou que o grupo tem um braço especializado em operações portuárias e que
também tem interesse em atuar no Maranhão nessa área com movimentação de granéis
sólidos. A empresa, que existe há 25 anos, é especializada na construção de
pontes e portos, a exemplo do Porto São Francisco do Sul, em Santa Catarina. No
Porto de Antonina, no Paraná, a operadora portuária Interportos, que integra o
grupo, realizou descarga offshore (serviço de apoio marítimo) de navios
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