Safra recorde de soja no Maranhão é garantida em reunião com Sagrima, Sema e Ibama

Balsas - A colheita da safra recorde de soja no Maranhão, estimada em 1,6 milhão de toneladas, foi assegurada em reunião, na sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen). A colheita estava ameaçada depois que a Operação Safra Verde, executada pelo Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no Maranhão havia lacrado dezenas de armazéns de estocagem de grãos por falta de licenciamento ambiental.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), Cláudio Azevedo, mediou as discussões. A reunião teve presença do superintendente do Ibama, Alberto Chaves Paraguassu, e do chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Sema), César Carneiro.

“A produção de soja no sul do Maranhão tem participação fundamental no PIB (Produto Interno Bruto) do estado e intermediamos o diálogo entre o Ibama, a Sema e os produtores para garantir o desenvolvimento econômico do estado, sem, no entanto, negligenciar a legislação ambiental”, explicou o secretário, que solicitou ao superintendente do Ibama a concessão de prazo de carência de 180 dias para que os produtores rurais regularizem suas licenças ambientais na Sema.

Paraguassu informou que o Ibama-MA acatou a solicitação do secretário e dos produtores. “Não temos interesse em inviabilizar nenhuma atividade econômica no estado, nem jamais cercearemos o direito dos empreendimentos funcionarem. Porém, temos por dever garantir o ordenamento ambiental do estado e vamos exigi-lo sempre. A Operação Safra Verde vai continuar porque faz parte de um planejamento estratégico do Ibama nacional e temos metas a cumprir, mas daremos todas as oportunidades possíveis para que os produtores comprovem que estão produzindo dentro da legalidade ambiental. Afinal, a nossa soja pode e deve ser legal”, enfatizou o superintendente do Ibama-MA.

Representante da Sema na reunião, César Carneiro, enfatizou que a secretaria passou por um processo de mudança estrutural, o que garantirá a celeridade nos serviços. “Tínhamos sérias limitações de infraestrutura e recursos humanos. A recente mudança da secretaria para um prédio mais amplo e estruturado melhorou sensivelmente os processos. Assim, a Sema está trabalhando para atender a crescente demanda do setor produtivo maranhense”, detalhou César Carneiro.

Acordos


Durante a reunião, além da suspensão por 180 dias dos processos de embargo, os órgãos ambientais comprometeram-se a promover reuniões técnicas e mutirões de análise de processos de licenciamento ambiental dos produtores rurais. “Até a próxima segunda-feira (21), finalizaremos a análise dos processos de licenciamento e informaremos ao Ibama a situação de cada um, para que este possa reavaliar os embargos”, declarou César Carneiro.

O superintendente do Ibama endossou: “A partir das informações repassadas pela Sema, reavaliaremos os processos de embargos e desbloquearemos os armazéns das propriedades que estiverem cumprindo a legislação ambiental”.

Positivo


O secretário Cláudio Azevedo avaliou como positivos os resultados da reunião. “Antes de punir, é preciso oportunizar a regularização e conciliar os interesses produtivos e ambientais”, afirmou.

Os produtores rurais comemoraram os resultados da reunião, que ainda contou com as participações do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Antônio Figueiredo; do presidente do Sindicato de Produtores de Balsas (Sindbalsas), Ivan Mota; do representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Welington Sousa; da gerente da Unidade do Sebrae em Balsas, Sandra Coelho; e do presidente da Fapcen, José Antônio Görgen.

“Os produtores brasileiros buscaram muito e aprenderam a produzir de uma forma ambientalmente sustentável. Não queremos anistia para condutas irregulares. Queremos justiça para o nosso esforço de produzir dentro da legislação ambiental”, disse Görgen.

Embargos


Um dos motivos apontados para os embargos foi a discordância de interpretações entre Ibama e Sema para os termos utilizados na emissão de licenças ambientais. “Em muitos casos, a Sema concedeu licenças ambientais para os projetos agrícolas e entendeu que estavam contempladas nesse documento todas as atividades, do cultivo ao armazenamento. Mas o Ibama teve outra interpretação e acabou exigindo licenças específicas para os processos de secagem e armazenamento.

A situação gerou muitos dos embargos registrados na Operação Safra Verde. Para resolver o impasse, os dois órgãos realizarão reuniões técnicas de alinhamento de terminologias e metodologias para que falem a mesma língua evitar dubiedade de entendimento.

O chefe de Departamento da Sema anunciou a instalação, ainda este ano, de uma Delegacia de Meio Ambiente e escritório da secretaria em Balsas, o que deve agilizar bastante os processos de licenciamento de projetos agrícolas da região, que possui mais de 500 mil ha plantados e gera anualmente cerca de R$ 150 milhões em impostos ao Estado do Maranhão.

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Texto: Raquel Araújo
Fonte: Sagrima