Centro Histórico de São Luís precisa de uma Prefeitura independente

Zeca Maranhão
Em defesa do Centro Histórico

Assim como as cidades universitárias têm um prefeito para defender  os interesses do campus, o Centro Histórico de São Luís precisa de uma administração que zele por todo esse patrimônio da humanidade.

Não se trata da criação de mais cargos políticos e sim da delegação de poderes a pessoas capacitadas e interessadas em preservar esse patrimônio único que oficialmente já não é mais somente nosso, mas de toda a humanidade.

Não seria um desmembramento da cidade de São Luís mas um órgão com poderes legítimos que trabalhe em conjunto com a Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e Governo Federal, uma espécie de poder paralelo.

Há décadas o Iphan está no Maranhão  para desempenhar esse papel  mas ainda não conseguiu mostrar serviço ou mesmo capacidade para tal. O Iphan parece muito mais preocupado com o quanto vai arrecadar multando proprietários de casarões do que com a efetiva preservação dos mesmos.

O prefeito do Centro Histórico de São Luís teria poderes de desapropriar casarões abandonados  há mais de 5 anos e na iminência de cair nas próximas chuvas. Exigir dos proprietários manutenção preventiva de todos os casarões.

Proprietários de casarões têm de saber que ao comprar ou herdar um patrimônio histórico ele está na verdade apenas  adquirindo o direito de gerenciá-lo mas ciente de que referido imóvel foi, é e sempre será patrimônio da humanidade e não dele. No máximo poderá repassar esse direito a outrem, vendendo, doando ou alugando, mas nunca, sob hipótese alguma, será proprietário de fato e de direito, nem mesmo de decidir que ele pode desmoronar.

Depois de implantada essa prefeitura algumas medidas urgentes deverão ser tomadas tais como:

*Fazer um levantamento dos prédios que estão em condições mais críticas;
*Fazer intervenções que impeçam a queda dos mesmos;
*Definir que proprietários que demoliram ou deixaram cair, mesmo que parte de um casarão, perde automáticamente o direito sobre o mesmo, evitando assim que o terreno se torne estacionamentos ou dê espaço a construções novas;
*Consertar ruas e interditar o tráfego de veículos nas mesmas;
*Fazer manutenção de lampiões e instalações elétricas;
*Providenciar policiamento ostensivo 24 horas por todo o Centro Histórico;
*Instalar Câmeras em todos os becos, ruas e escadarias;
*Providenciar banheiros públicos limpos e asseados;
*Reformar um dos muitos casarões para sediar a prefeitura;
*Oferecer às Universidades prédios que as mesmas necessitem em troca de manutenção e preservação dos referidos imóveis;
*Limpeza ostensiva 24h por dia com multas e trabalho comunitário para os que depredassem, pixassem, fixassem cartazes em paredes ou sujassem qualquer ítem que fizer parte de todo esse patrimônio;
*Facilitar o acesso e movimentação dos cadeirantes;
*Proibir letreiros luminosos e som acima dos decibéis permitidos pela lei do silêncio (essa lei já existe e está esquecida)

O dinheiro para tudo isso deveria vir dos impostos arrecadados de tudo o que há instalado no Centro Histórico. Icms, ISS, governo federal, estadual e municipal.

Comente e dê sugestões. Isso é só o óbvio que os homens do poder fingem não saber mas é muito fácil e simples por em prática.