O Ministério Público do Maranhão (MP) desenvolverá, em mais nove municípios maranhenses, cujos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) são os menores do estado, o Projeto Positivando o Desenvolvimento Humano.
A meta é promover ações em parceria com o poder público e a sociedade civil nas áreas de educação, saúde, cultura e de infraestrutura que proporcionem qualidade de vida à população dos municípios.
O projeto, que tem apoio da Caixa Econômica Federal, já foi lançado em Araioses e em breve chegará também a Centro do Guilherme, Santana do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Governador Newton Belo, Belágua, Matões do Norte, Fernando Falcão, Brejo de Areia e São Roberto.
O assunto foi um dos temas abordados na edição do Programa Estação Ministério Público, levado ao ar aos sábados pela Rádio São Luís, das 9h às 10h, pelos promotores de Justiça e coordenadores do projeto, Theresa Muniz e Marco Aurélio Fonseca. Eles informaram aos ouvintes sobre o lançamento ocorrido na quarta-feira (5), em Araioses, durante audiência pública com a participação de 550 pessoas.
"Caso as deficiências nos municípios não melhorem, o Ministério Público pode aplicar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ações civis públicas contra gestões municipais ou estadual", afirmou a promotora Theresa Muniz.
O MP intensificará a fiscalização da aplicação de verbas públicas em municípios do estado do Maranhão com IDH abaixo da média. Além disso, a implementação das políticas públicas de inclusão social serão viabilizadas por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas e a sociedade civil organizada.
Araioses - A Promotoria de Araioses elaborará um relatório da audiência pública, que será avaliado pelas equipes técnicas do Ministério Público e parceiros do projeto.
O coordenador e o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marco Aurélio Fonseca, explicou que o Positivando o Desenvolvimento Humano cobrará das autoridades competentes a execução das políticas públicas, assim como a aplicação de verbas orçamentárias nos setores carentes de atendimento nos municípios.
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