TCU aprova o projeto do Tegram e licitação será feita neste semestre

O projeto do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que acaba de ter a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), fará com que o Maranhão, na próxima década, eleve para até 20% a sua participação na exportação de soja no mercado nacional. O empreendimento, orçado em R$ 262 milhões na primeira fase, desperta o interesse de empresas que

atuam com a armazenagem e exportação de granéis sólidos de origem vegetal, como soja, milho e farelo de soja. Com a aprovação do TCU, o próximo passo é a licitação pública, que deve acontecer ainda neste ano. O Tegram será implantado no Porto do Itaqui, e deve iniciar operação em 2013.

De acordo com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap, gestora do Itaqui), Luiz Carlos Fossati, o Tegram vai impulsionar a cadeia do agronegócio no estado e demais regiões da área de influência - hinterlândia - do Porto do Itaqui (Maranhão, sul do Piauí, leste do Pará, Tocantins, norte de Goiás e de Mato Grosso, entre outros).

Devido à importância do projeto, uma comissão especial foi criada na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), em abril deste ano, para acompanhar o processo de implantação do Tegram, bem como o trâmite junto ao TCU. O grupo foi criado durante o 1º Seminário de Portos no Brasil e no Maranhão, idealizado pelo o deputado Stênio Rezende (PMDB), realizado no auditório Fernando Falcão, da Assembleia, que reuniu executivos e autoridades do setor portuário local e nacional.

Processo - Para dar maior oportunidade aos investidores, na primeira fase do projeto serão oferecidos quatro lotes para arrendamento, limitada uma unidade por participante. Cada licitante vencedor deverá implantar o seu projeto com construção de um armazém com capacidade estática para até 125 mil toneladas/cada (base soja). Em conjunto, as empresas vencedoras serão responsáveis pela operacionalização do projeto, incluindo todo sistema de recepção e expedição da carga.

"As empresas deverão se consorciar para operacionalização de todo o sistema, assumindo individualmente a obrigatoriedade de movimentação de um volume mínimo anual de carga", explica o Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Daniel Vinent.

Outros aspectos bastante relevantes são o gerenciamento ambiental da obra e a interligação ferroviária do Porto do Itaqui. Ressalte-se que a Emap já dispõe do licenciamento ambiental da área. O ramal ferroviário, que conectará o Itaqui à Ferrovia Norte-Sul (FNS), de responsabilidade da Vale, já está em fase de finalização do projeto.

Estrutura - A área total do Tegram será de 119.324 m² para os lotes de armazenagem e de 41.982 m² para os sistemas de recepção ferroviária e de expedição. Cada um dos lotes possui uma área individual de 22.550 m² e participação igualitária em uma área de 29.124 m², de uso comum. Desse modo, cada um dos lotes contará com uma área total a ser arrendada de 40.327m².

A primeira fase do Terminal de Grãos do Maranhão deve entrar em operação em 2013. Em sua segunda fase, com investimentos de mais R$ 76 milhões oriundos da iniciativa privada, a movimentação de grãos poderá dobrar, chegando a 10 milhões de toneladas/ano. A movimentação de grãos será feita inicialmente pelo berço 103 e para a segunda fase será utilizado o berço 100, cuja obra será concluída no próximo ano.

Logística - O projeto Tegram no Porto do Itaqui é um dos pontos estratégicos para o desenvolvimento do setor portuário do chamado Arco Norte do País, que integra, além do Itaqui, os portos de Vila do Conde (PA), Santarém (PA), Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), entre outros. O objetivo é ampliar a capacidade portuária e reduzir o custo logístico para o produtor agrícola. O transporte de grãos da fazenda até o porto, no Brasil, pode custar em média até US$ 84 por tonelada. Nos Estados Unidos, o custo é de US$ 21 por tonelada, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Terminal trará crescimento para o agronegócio do MA

O Maranhão ainda tem uma contribuição nacional pequena na produção e na exportação pelo Porto do Itaqui (6,4%, em 2009, ou 2 milhões de toneladas), mas isso deverá mudar com a implantação do Terminal de Grãos (Tegram) no Porto do Itaqui. A soja é a principal cultura agrícola nacional, tanto em termos de volume de produção quanto de área cultivada. Somada aos seus derivados, a soja é o principal item da pauta de exportação do Brasil. Nos últimos anos, o Sul do país vem perdendo espaço na produção para o Centro-Oeste, especialmente Mato Grosso, já que a região detém 50% desse mercado.

Apesar de uma produção ainda tímida no Maranhão, a área de influência do Porto do Itaqui concentra praticamente metade da produção nacional, que é de 67 milhões de toneladas de acordo com dados da safra 2009/2010. Isso dá ao Maranhão uma posição privilegiada frente aos principais mercados consumidores internacionais do país, como China, Japão e Europa.

Alternativa - Outro dado importante é que portos como Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), que atualmente concentram o maior volume de exportação da soja brasileira, enfrentam problemas de logística.

Com a produção crescente no Centro-Oeste e a oferta de hidrovia e as ferrovias de Integração do Centro-Oeste e da Norte-Sul em operação, surgirá um novo reordenamento da exportação de soja, já que ficará mais barato escoar a produção do agronegócio nacional, como a soja, pelo porto maranhense. O Porto do Itaqui, entre cargas de outros estados, passaria a contar com um incremento significativo da soja produzida no Mato Grosso.

Por outro lado, a maior oferta de grãos no estado pode ser a matéria-prima para a instalação e desenvolvimento da indústria visando ao beneficiamento de soja e milho e, consequentemente, um impulso para a verticalização da cadeia do agronegócio no estado com a produção e beneficiamento da produção de carne, como frango, agregando valor o produto produzido, consumido e também exportado pelo Maranhão.

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Após a publicação do edital de licitação do Tegram (ainda não foi divulgada a data precisa do certame), deverá ser obedecido o prazo mínimo de 45 dias para a abertura das propostas. Os licitantes vencedores poderão explorar o negócio por 25 anos, podendo ser prorrogado por igual período.