11ª Rodada de Licitações da ANP terá 56 blocos no MA

As bacias Pará-Maranhão e Barreirinhas (marítimas) e Parnaíba (terrestre) terão 56 dos 174 blocos que serão ofertados na 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O martelo foi batido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reuniu ontem, em Brasília, sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"Serão oferecidos 174 blocos, sendo 87 em terra e outros 87 em mar, em águas não rasas", informou Lobão. Os blocos somam 123 mil quilômetros quadrados de áreas e estão em nove estados (AM, MA, CE, AP, ES, PI, RN, BA e AL).

Além de Pará-Maranhão, Barreirinhas e Parnaíba, serão ofertados blocos nas bacias do Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas e Sergipe-Alagoas. Potiguar e Recôncavo. Juntas, as nove bacias totalizam 174 blocos, sendo 87 em mar e 87 em terra, ocupando uma área de 123 mil km².

Segundo o ministro Edison Lobão, as licitações serão realizadas em setembro deste ano e assinatura dos contratos em dezembro. “O pré-edital está previsto para o dia 3 de junho. O edital e o contrato de concessão devem ser publicados no dia 9 [de junho]. E a apresentação das ofertas está prevista para 12 de setembro”, completou.

Se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira que atualmente é de apenas 314 mil km² e vinha diminuindo nos últimos anos terá um crescimento de 40%. No total, incluindo os campos em produção e desenvolvimento, a área sob concessão soma 338.088 km².

Na Bacia Pará-Maranhão, considerada nova fronteira petrolífera localizada na porção norte da plataforma continental brasileira (Margem Equatorial), na costa dos estados do Pará e Maranhão, serão ofertados oito blocos no mar, abrangendo uma área total de 6.154 km², com bônus mínimo previsto de R$ 8 milhões.

Já na também bacia marítima de Barreirinhas serão ofertados 26 blocos no mar, total de 13.073 km², com bônus mínimo previsto de R$ 23 milhões. De acordo com a ANP, a bacia apresenta grande potencial, pois possui sistema petrolífero ativo comprovado e ocorrência de hidrocarbonetos em vários poços perfurados. Expectativa para petróleo leve e condensado.

Destaque - Um dos destaques da 11ª Rodada de Licitações que deverá chamar a atenção dos investidores será a Bacia do Parnaíba (terrestre), onde a OGX descobriu gás natural nos municípios maranhenses Capinzal do Norte e Santo Antonio dos Lopes. As reservas estão estimadas em 56 trilhões de pés cúbicos de gás, o equivalente a “duas Bolívias”.

A bacia também reúne potencial petrolífero, com potencial prospectivo de 1,9 bilhão de barris de óleo, segundo estudo encomendado pela OGX.

Para a 11ª Rodada, serão ofertados 20 blocos em terra na Bacia do Parnaíba, perfazendo uma área de cerca de 59.860 km². com bônus mínimo previsto de R$ 5 milhões.

O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, recebeu com entusiasmo a confirmação da 11ª Rodada de Licitação para setembro e a inclusão de 56 blocos em bacias na área de influência do Maranhão. Ele esteve semana passada em Brasília, por determinação da governadora Roseana Sarney, onde se reuniu com membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara e com o ministro Edison Lobão, para solicitar agilidade na aprovação do leilão, o que ocorreu ontem.

Sobre os 56 blocos ofertados nas bacias Pará-Maranhão, Parnaíba e Barreirinhas, Guterres destacou que essa participação só reforça o potencial de petróleo e gás no estado. “O Maranhão entrou definitivamente no mapa petrolífero brasileiro”, afirmou.

ANP estima arrecadar R$ 200 milhões

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima arrecadar, no mínimo, R$ 200 milhões com os bônus de assinatura a serem pagos pelo arremate dos blocos na 11ª Rodada. Este será o primeiro conjunto de leilões realizado desde 2008, que seguirá um novo modelo de contrato de concessão.

O destaque da Rodada é a Margem Equatorial Brasileira, formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas de fronteira exploratória. A região apresenta potencial petrolífero altamente promissor, caracterizado pelas descobertas comerciais e subcomerciais nas bacias do Ceará, Pará-Maranhão e Potiguar, além de numerosos indícios de petróleo registrados nos poços perfurados. Os óleos identificados nessas bacias são óleo leves de excelente qualidade (de até 44° API), comprovando o potencial dessas bacias.

“Considero a aprovação dessas medidas um acontecimento de extrema importância para o setor. Foi também uma vitória da ANP”, afirmou o diretor-geral da agência, Haroldo Lima.

Além de autorizar a ANP a realizar a Rodada de Licitação, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou também uma minuta do projeto de resolução que ainda deverá ser aprovada pela presidente Dilma Rousseff instituindo uma política pública para pequenas e médias empresas de petróleo, prevista no art. 65 da lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Bacias com áreas no MA

PARÁ-MARANHÃO – Serão ofertados oito blocos no mar, com área total de 6.154 km², com bônus mínimo estimado de aproximadamente R$ 8 milhões.

É uma bacia de Nova Fronteira localizada na porção norte da plataforma continental brasileira (margem equatorial), na costa dos estados do Pará e Maranhão. Atualmente, estão em concessão 12 blocos exploratórios, totalizando uma área concedida de 4.102 km². As atividades realizadas na bacia indicam a presença de óleo leve na região.

BARREIRINHAS – Serão ofertados 26 blocos no mar, total de 13.073 km², com bônus mínimo previsto de R$ 23 milhões.

É uma bacia de Nova Fronteira situada na Margem Equatorial Brasileira, entre as cidades de Parnaíba (PI) e São Luís (MA). Embora ainda sem descobertas significativas, a Bacia de Barreirinhas

apresenta grande potencial petrolífero, pois possui sistema petrolífero ativo comprovado e ocorrência de hidrocarbonetos em vários poços perfurados. Expectativa para petróleo leve e condensado.

Para a 11ª Rodada, propõe-se a oferta de 26 blocos, totalizando uma área de aproximadamente 13.073,97 km², localizados nos setores SBAR-AR2, SBAR-AP1 e SBAR-AP2. Potencial para descoberta de óleo leve. Serão ofertados 26 blocos no mar, com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 23 milhões.

PARNAÍBA – Serão ofertados 20 blocos em terra, com bônus mínimo previsto de R$ 5 milhões.

Localiza-se na porção nordeste do Brasil e abrange área aproximada de 680.000 km², distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e pequena parte por Pará, Ceará e Bahia. A área ofertada nesta 11ª Rodada consiste em 20 blocos, perfazendo uma área de cerca de 59.860 km². A Bacia do Parnaíba é classificada como Nova Fronteira. Os blocos do setor localizado no Estado do Piauí apresentam cerca 1500 km de linhas sísmicas 2D que foram adquiridas com verba do PAC, e evidenciam estruturas com grande potencial para acumulações nesta região, corroborando o potencial para gás que vem sendo diagnosticado nos blocos licitados da 9ª Rodada.