A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, divulgou ontem a data de realização da audiência pública do projeto do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). O evento está marcado para o dia 10 de agosto deste ano, no salão Igarité 1 do Hotel Luzeiros, localizado na Rua João Pereira Damasceno, bairro Ponta do Farol. O empreendimento está orçado em R$ 300 milhões e deve iniciar as atividades no primeiro semestre de 2012 e vai movimentar 15 milhões de toneladas de grãos agrícolas por ano quando atingir a sua capacidade plena de operação.
A audiência pública para apresentação e discussão do projeto do Tegram é uma das etapas que antecede o envio da documentação para análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo estimativas da Emap, cumpridas essas etapas, até outubro devem ser abertas as licitações para escolher as empresas que vão construir os quatro armazéns e o sistema de infra-estrutura logística que atenderá o fluxo de cargas, ou seja, serão realizados cinco processos de concorrência (licitação) pública.
O projeto do Tegram foi apresentado à governadora Roseana Sarney, no início deste mês, pelo presidente da Emap, Hermes Ferreira, acompanhado do diretor de Planejamento da estatal, Daniel Vinent, bem como o diretor da empresa Progen, José Ricardo Ramalho Barella. A Progen foi responsável pela elaboração do documento, denominado Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), que será exposto na audiência pública.
“O projeto tem como objetivo viabilizar o empreendimento do Terminal de Grãos nos modais rodoviário e ferroviário, que interligará o escoamento dos grãos. Um ponto fundamental que muito ajudará no desenvolvimento do Porto do Itaqui”, declarou o diretor da Progen, na ocasião.
Tegram – O projeto está orçado em aproximadamente R$ 300 milhões, referente à implantação da primeira etapa, que compreende a movimentação de 5 milhões de toneladas por ano (mtpa) de grãos agrícolas. De acordo com Daniel Vinent, o Tegram vai operar na primeira fase no berço 103 do Itaqui e deve absorver até 15 mpta de grãos agrícolas em suas três etapas evolutivas. Neste caso, além do berço 103, será utilizado o berço 100, que está em fase de construção, e o berço 99 (em projeto).
Concluídos os trâmites legais do projeto Tegram, serão abertas cinco concorrências públicas. Destas, quatro serão para construção dos armazéns, cada um com capacidade estática de 125 mil toneladas de grãos. O quinto processo de licitação refere-se à estrutura operacional do Tegram. Será posto em concorrência pública a construção, a operação e a manutenção do sistema (maquinário) de transporte dos grãos entre os armazéns e o cais do porto.
O vencedor do certame também será responsável pela recepção do produto que virá pela Ferrovia Norte Sul (FNS), obra sob responsabilidade da mineradora Vale e que deve concluí-la em meados de 2011, referente ao trecho que vai de Açailândia (MA) até Palmas (TO). Neste sentido, no que se refere à zona portuária, o operador vai construir também uma ramificação ferroviária com estrutura para descarregar os vagões e ligando os armazéns ao porto.
Mais
O vencedor de cada licitação do projeto Tegram vai poder exercer a sua atividade por um período de 25 anos, renováveis por mais 25 anos, de acordo com a Resolução número 55 da Antaq, que trata do assunto.
Números
15 Milhões de toneladas anuais de grãos serão movimentadas pelo Tegram em sua capacidade plena de operação, estimada para 2014.
300 Milhões de reais é a estimativa de custo da implantação da primeira etapa do Tegram, recurso que será aplicado pela iniciativa privada, por meio de concorrência pública
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