O site mantido pelo Governo do Maranhão sobre as contas públicas teve o 10° melhor índice de transparência entre as paginas da web de todo o Brasil. O ranking foi divulgado ontem pela Associação Contas Abertas e leva em consideração os sites mantidos pelo Poder Executivo das 27 unidades da Federação e o site do Governo Federal.
Nesse ranking, o site mantido pelo Executivo federal obteve a melhor nota entre os portais analisados, com 7,56 pontos. Na segunda colocação, veio o portal de São Paulo (6,96 pontos), seguido por Pernambuco (6,91). O Maranhão divide a 10ª colocação com o portal do governo do Amazonas, com 5,24 pontos. Os portais com os menores índices de transparência são os dos governos do Piauí, com 3,04 pontos; de Roraima, com 3,31, e do Rio Grande do Norte, da Bahia e do Acre, estes últimos com 3,82 pontos no índice de transparência.
De acordo com a Associação Contas Abertas, o índice de transparência foi baseado em parâmetros definidos por um comitê formado por oito integrantes - professores, técnicos e jornalistas. Ainda segundo a Organização Não-Governamental, os indicadores foram apurados de acordo com critérios técnicos e apartidários. “A lei obriga a publicação, mas isso não significa necessariamente transparência, pois o site pode ter uma linguagem propositalmente hermética. Queremos saber se as informações disponíveis permitem, de fato, o acompanhamento das contas públicas por parte da sociedade”, explicou o secretário-geral da Contas Abertas, Castello Branco.
Relatório - No caso específico do site do Maranhão, o relatório da Associação Contas Abertas revelou que o site mantido pelo Executivo estadual tem parte dos itens para a interação com o internauta. Entre os quais o “manual de navegação”, “glossário” e um “fale conosco por e-mail”. O relatório ressaltou que o site maranhense disponibiliza informações desde 2009 e que a atualização da execução orçamentária do estado é feita diariamente.
Além disso, o relatório da Associação Contas Abertas mencionou que o site possui as fases da execução orçamentária disponíveis nos relatórios bimestrais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Composto por três subnotas que avaliam o conteúdo - a freqüência de atualização e a série histórica disponível no site, mais a facilidade de navegação -, o índice de transparência é atualizado periodicamente. Em agosto, será apresentado o Índice de Transparência das capitais e, em outubro, o ranking das cidades com mais de 100 mil habitantes.
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