Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) deve entrar em operação em março de 2012

Emap divulga prazos de execução do projeto do Terminal de Grãos

O Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), projeto do Governo do Estado capitaneado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), em fase de implantação no Porto do Itaqui, deve entrar em operação em março de 2012. A informação é do diretor de planejamento e desenvolvimento da Emap, Daniel Vinent, que revelou detalhes do projeto técnico e do andamento do processo de autorização junto aos órgãos reguladores federais, caso da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Tribunal de Contas da União (TCU), que precedem a abertura das licitações.

O projeto está orçado em R$ 280 milhões, referente à implantação da primeira fase, que compreende a movimentação de cinco milhões de toneladas por ano (mtpa) de grãos agrícolas.

Atualmente, este tipo de operação é realizada pela mineradora Vale, que administra no berço 105 do Itaqui e o denomina Píer II. Esta operação é da ordem de 2,5 mtpa de granéis sólidos.

De acordo com Daniel Vinent, o Tegram vai operar na primeira fase no berço 103 do Itaqui, sem nenhuma relação direta com as operações da Vale no Píer II, embora não esteja descartada uma sinergia futura, considerando a demanda do mercado. Entretanto, o projeto do Tegram, segundo explicou o diretor da Emap, contempla absorver até 15 mpta de grãos agrícolas em suas três etapas evolutivas. Neste caso, além do berço 103, será utilizado o berço 100, que está em fase de construção, e o berço 99 (em projeto).

Cronograma - De acordo com Daniel Vinent, a Emap espera receber o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), que inclui estudos ambientais, na próxima terça-feira (dia 8). O relatório foi elaborado pela DTA Engenharia, escolhida por concorrência pública.

"Este relatório é importante para iniciarmos o processo de autorização junto à Antaq. Antes disso, realizaremos uma audiência pública, até o final deste mês", ressaltou Vinent. A documentação será enviada à Antaq em julho, segundo o cronograma da Emap, que estima um prazo de até 60 dias para a Agência concluir os seus trâmites. A perspectiva mais otimista da Emap é de que este processo termine em 30 dias. Em seguida vem o trâmite no TCU, etapa que deve durar mais 30 dias.

Seguindo essa cronologia, explicou Vinent, os editais de licitação devem ser divulgados em setembro ou, no mais tardar, em outubro, pois o objetivo é começar as obras no início de 2011, para atender à demanda de escoamento de grãos da safra 2011/2012.

O cronograma atual, ressaltou Vinent, está atrasado em cerca de 30 dias, por conta do relatório de engenharia do projeto, elaborado pela empresa Proenge. O diretor da Emap informou que este relatório, que compõe a documentação necessária para a autorização dos órgãos federais, deve ser entregue pela Proenge ainda neste mês.

Projeto - Concluídos os trâmites legais do projeto Tegram, serão abertas cinco concorrências públicas. Destas, quatro serão para construção dos armazéns. "Uma área de 100 mil m² do Porto do Itaqui foi dividida em quatro lotes. O vencedor de cada certame não poderá concorrer a nenhum outro lote restante, de maneira que os armazéns serão administrados de forma independente", explicou Vinent.

Cada lote, segundo o projeto, inclui um armazém com capacidade estática de 125 mil toneladas de soja (ou outros grãos agrícolas, como milho ou fertilizantes, no que depender da demanda do mercado), além de escritórios administrativos e maquinários diversos.

O quinto processo de licitação refere-se à estrutura operacional do Tegram. Será posto em concorrência pública a construção, a operação e a manutenção do sistema (maquinário) de transporte dos grãos entre os armazéns e o cais do porto. Isso significa que será escolhido um operador portuário para interagir, do ponto de vista logístico, com a administração de cada armazém.

O operador portuário vencedor do certame também será responsável pela recepção do produto que virá pela Ferrovia Norte Sul (FNS), obra sob responsabilidade da mineradora Vale e que deve concluí-la em meados de 2011, referente ao trecho que vai de Açailândia (MA) até Palmas (TO).

O vencedor de cada licitação do projeto Tegram vai poder exercer a sua atividade por um período de 25 anos, renováveis por mais 25 anos, de acordo com a Resolução número 55 da Antaq, que trata do assunto.

Números

15 Milhões de toneladas anuais de grãos serão movimentadas pelo Tegram em sua capacidade plena de operação, estimada para 2014.

280 Milhões de reais é a estimativa de custo da implantação da primeira etapa do Tegram, recurso que será aplicado pela iniciativa privada, por meio de concorrência pública.