Incapacidade da Infraero empaca o país

Infraero é incapaz de acompanhar expansão do tráfego aéreo

O estudo "Panorama e Perspectivas para o Transporte Aéreo no Brasil e no Mundo", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta os obstáculos e oportunidades ao setor aéreo brasileiro levando em consideração que a demanda por serviços continuará crescendo, o que poderá conduzir ao sucesso (mais pessoas voando) ou ao fracasso (não acompanhamento das crescentes exigências de mercado pelos investimentos públicos e privados). Para o Ipea, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) tem sido incapaz de acompanhar o ritmo de expansão da demanda pelo transporte aéreo.

"A incapacidade (da Infraero) se tornou notória, especialmente a partir de 2001, quando a GOL surgiu como a primeira empresa aérea nacional de baixo custo", afirma o estudo. A empresa estatal não estaria satisfazendo as necessidades dos usuários e operadores aéreos por não conseguir superar obstáculos, tais como, restrições ambientais, crescimento urbano desordenado e a necessidade simultânea de ampliações em vários aeroportos. Segundo o Ipea, a disponibilidade financeira da Infraero não consegue alcançar a multiplicidade de obras necessárias para atender ao crescimento da demanda.

A análise mostra preocupação com a capacidade aeroportuária do Brasil durante a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016. A Infraero administra 67 aeroportos - 31 são internacionais -, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de cargas, o que corresponde a 97% do transporte aéreo de passageiros e cargas no País.

Os investimentos na infraestrutura, com receita própria da Infraero, teriam duas importantes falhas: dispersão de recursos por uma grande diversidade de aeroportos, "sem critérios claros de prioridade em função das necessidades reais da demanda", e a distribuição dos investimentos sem corresponder às necessidades de movimentação de passageiros e segurança nos terminais, pátios, pistas e sistemas de aproximação e proteção ao voo.

Uma saída seria a exploração privada de alguns aeroportos da Infraero. O Ipea coloca cinco hipóteses para essa abertura de mercado: tornar a Infraero uma sociedade anônima de capital aberto e ações negociadas em bolsa, com maioria ou não do capital da União; concessão por lotes de aeroportos rentáveis e não rentáveis, com encargos claramente definidos de investimentos em pistas, pátios, terminais e instalações de apoio; concessão à exploração privada apenas dos poucos aeroportos rentáveis; construção de novos terminais nos aeroportos saturados mediante parceria público-privada, ou concessão simples, com o ente privado assumindo a construção e a operação do novo edifício por tempo determinado; construção de novos aeroportos pela iniciativa privada, via parceria público-privada ou concessão simples, com o intuito de competir com a rede Infraero.

Seja qual for a opção a ser tomada pelo Governo Federal para que empresa deixe de ser "incapaz", o Ipea apresenta os obstáculos que prejudicam o setor aéreo brasileiro e comprometem sua operação de acordo com uma demanda crescente:

1. Deficiências nas infraestruturas aeroportuária e aeronáutica (aeroportos como Congonhas, Guaruhos e Brasíila atingiram ou estão próximos da capacidade operacional máxima). Para o Ipea, são "gargalos que se tornarão ainda mais graves a partir de 2013.

2. Carga tributária muito elevada para as empresas aéreas - cerca de 39% -, constituindo-se "num grave entrave ao desenvolvimento do transporte aéreo nacional".

3. ICMS com alíquotas diferenciadas nos Estados, obrigando as empresas aéreas a adotarem "complexas logísticas operacionais, principalmente para abastecimento das aeronaves com combustível".

4. Margens muito reduzidas de rentabilidade.

5. Desequilíbrio de bandeira no tráfego aéreo internacional, "problema grave que afeta os interesses comerciais e econômico-financeiros do País".

6. Desequilíbrio entre exportações e importações.j

7. Frota cargueira muito antiga.

8. Custos elevados de armazenagem e capatazia da Infraero.

Construção de puxadinhos para a Copa de 2014 foi a solução encontrada.

A Infraero anuncia investimentos da ordem de R$ 114 milhões em diversos aeroportos visando atender com maior conforto o contingente de passageiros para a Copa 2014, no Brasil. Os módulos provisórios, os chamados puxadinhos, são estruturas metálicas com revestimento e sistema de refrigeração que duram de 10 a 15 anos. Os mais simples são iguais a uma sala de embarque. Já os complexos são similares a um galpão, com estrutura de check-in, esteiras de bagagens, lojas, restaurantes e guichês para passagens.

Essas estruturas serão instaladas em Brasília, Teresina, Goiânia, Vitória, Macapá, Ilhéus, Imperatriz (MA), Juazeiro do Norte (CE), Campinas, Cuiabá, São Paulo (aeroporto de Congonhas) e São José dos Campos.

O investimento em infraestrutura básica é suporte necessário para incentivar o crescimento do turismo e a geração de renda nas cidades origem e destino de passageiros do sistema aero civil do país. "Recorremos aos módulos porque houve uma explosão de demanda de transporte aéreo no Brasil", explica o diretor de engenharia da Infraero Jaime Parreira.

Será destinado ainda o montante de R$ 5,4 bilhões, até 2014, para a construção ou reforma de pátios, pistas, terminais e módulos provisórios de embarque/desembarque até a Copa no Brasil.

Até mesmo a movimentaçao de passageiros nos aeroportos brasileiros que deveria ser divulgada no site da empresa está atrasada desde março. Quando entramos em contato apenas recebemos esta mensagem institucional que demonstra o descaso e a falta de compromisso com o país.

Prezado Senhor,

O contato de V.Sa. com a Ouvidoria da INFRAERO ocupa lugar de máxima importância para a melhoria dos serviços da Empresa.

 

Informamos que encaminhamos o seu Relato de Atendimento à área competente, para efeito de tratamento e retorno a esta Ouvidoria, com vistas a oferecermos resposta ao que V.Sa. teve a iniciativa de nos comunicar.

Em nome da INFRAERO, agradecemos o seu valioso contato.

 

P.S

Em nome do povo braslleiro agradecemos o deboche da Infraero.