Os inventores maranhenses estão despertando para a importância de patentear suas criações, o que pode explicar o crescimento nos depósitos realizados via Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão (Sinc), representante estadual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em 2009, foram registradas 20 patentes, um número recorde no Maranhão.
Foram encaminhadas, ao INPI, 51 solicitações de registros de marcas e patentes maranhenses. Das 20 patentes cujos processos foram concluídos, 10 tiveram a intermediação da coordenação da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).
"A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos e processos requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto ou processo através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem, vendam ou utilizem esse produto ou processo", observou o coordenador de Inovação e Empreendimento da Fundação, Tonicley Alexandre da Silva.
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar, detalhadamente, todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Procedimento - Entre as invenções patenteadas em 2009 está a do engenheiro civil, Luiz do Gonzaga do Vale, que criou uma cobertura de edificação com telha cerâmica sem Madeiramento. "Com a patente, meu invento está protegido da pirataria", confia. Ele deu entrada ao processo de registro com o apoio da Coordenação de Inovação da Fapema. "Na Fundação, obtive todas as informações sobre o procedimento e, quando fui à Secretaria de Indústria e Comércio, já levei toda a documentação necessária. Tudo aconteceu sem nenhum problema", lembrou.
Seu invento está sob análise do Ministério do Meio Ambiente e Indústria e Comércio Exterior.
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