Eleição traz de volta o golpe do passe-livre

Passe-livre estudantil é discutido em audiência

Debate público foi realizado na manhã de ontem, na Câmara Municipal.

Foto: Flora Dolores

Aluno do Cegel discute passe-livre para estudantes
 

Estudantes, empresários e representantes da sociedade civil se reuniram na manhã de ontem, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, em uma audiência pública sobre o passe-livre para estudantes. A reunião foi convocada pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) e teve a presença do secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros. Na audiência, foi proposto um debate, principalmente do Projeto de Lei 248/2013, proposto no Senado Federal, e que estabelece que, para o custeio do programa, serão alocados recursos da União provenientes dos royalties obtidos com a exploração de petróleo. "Essa audiência serve para dar início à discussão sobre como funcionará o passe-livre em São Luís. A proposta dos royalties do petróleo é a mais segura, mas não se sabe ao certo quando ela será votada, por isso temos que propor alternativas", afirmou o vereador Pedro Lucas.

Para os estudantes que participaram do debate, é fundamental que a sociedade discuta a implantação do passe-livre. "O passe-livre diminui os custos das famílias. A lei está sendo implantada em outros estados e por que não aqui no Maranhão? Aqui tem alunos que faltam aula porque não tem como pagar passagem", disse o estudante Idalécio Lucas, do Complexo Educacional Governador Edson Lobão (Cegel).

Os empresários também estiveram presentes na audiência e se mostraram favoráveis à discussão e a uma possível implantação do passe-livre nos ônibus urbanos e semiurbanos, em São Luís, mas para isso querem que a origem dos recursos que devem bancar essas gratuidades também seja discutida e instituída. "Nós não somos contra a gratuidade, somos contra a forma como tudo tem sido feito. E a principal questão é quem vai pagar a conta, visto que São Luís não tem a menor condição de aplicar um passe-livre com o sistema que existe hoje", ressaltou Gilson Caldas Neto, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET).

Para o empresário, antes de se implantar um sistema de passe-livre na cidade, e também nos ônibus que realizam a transporte semiurbano, seria necessário definir as fontes dos recursos para custear as passagens e depois definir as regras do programa, como por exemplo, quem teria direito à gratuidade: todos os estudantes, ou somente os de escolas públicas?

Fraudes - O secretário Canindé Barros expôs, durante a audiência, um panorama da situação do transporte público em São Luís. Um dos principais problemas diz respeito às fraudes no sistema que, conforme o secretário afirmou, chegam a 50% do total de usuários de meia-passagem. Durante o mês de abril, o secretário disse que fez uma varredura nas escolas presentes no sistema e apontou que, até então, dos 11 mil alunos que já haviam sido recadastrados, no processo que é realizado anualmente, pelo menos 5,5 mil eram fraudulentos. E essas fraudes partiriam de dentro das próprias instituições de ensino que fornecem, de alguma for ainda não identificada pela SMTT, as carteiras para quem não tem direito, ou seja, não é estudante. "Vamos conversar e fazer um novo cadastramento de escolas para tirar de circulação essas pessoas que não têm direito ao benefício", afirmou o secretário.

Canindé ainda foi enfático em afirmar que a Prefeitura também não é contra o sistema de passe-livre, mas, como todos os outros, disse que as fontes da receita para se bancar o benefício tem que ser bem especificada. "O governo não é contra [o passe-livre], só queremos saber de onde vai sair o dinheiro, porque hoje no sistema é pobre pagando pro mais pobre andar de ônibus", finalizou.