Foto: Divulgação
Proposta desenvolvida pelo governo estadual permitirá economia de tempo e recursos
Estudo para o licenciamento ambiental do DI de São Luís foi apresentado a
industriais na Fiema
O Distrito Industrial de São Luís terá uma Licença Prévia (LP)
única. A proposta está sendo desenvolvida pelo governo estadual, que hoje
coordena os trabalhos para o licenciamento ambiental da área, e permitirá
economia de tempo e recursos na instalação de novos projetos industriais na
capital.
O plano para a LP única e os estudos ambientais que foram
realizados pela Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc)
foram apresentados aos industriais do Conselho Temático de Meio Ambiente (CTMA)
da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em reunião ocorrida
na Casa da Indústria Albano Franco, sede da Fiema.
O presidente do CTMA, Benedito Bezerra Mendes, recebeu o
secretário adjunto de desenvolvimento econômico da Sedinc, Davi Braga Nunes, que
apresentou os estudos e as propostas para o licenciamento ambiental do Distrito
Industrial de São Luís.
O presidente do CTMA disse que a apresentação foi esclarecedora
e que a proposta tem o potencial de resolver a situação ambiental da região.
"Como o Distrito Industrial terá uma Licença Prévia única, com obrigações
predefinidas para o empresário, quem desejar se instalar nesta região ganhará
tempo e terá um custo menor para implantar-se em São Luís, porque aí ele poderá
ir direto para a Licença de Instalação (LI)", comentou Mendes.
Apresentação - Para os empresários que compõem o Conselho
Temático de Meio Ambiente da Fiema, Davi Nunes fez um resumo das mais de 1 mil
páginas do documento e mostrou os mapas que foram gerados pelo estudo preparado
pela equipe da Sedinc para o licenciamento ambiental do Distrito Industrial da
capital, com informações da região, como áreas já ocupadas e perfil
geológico.
Entre as proposições que o governo estadual está fazendo, consta
a revisão dos limites do Distrito Industrial da capital, que passaria a ter
cerca de 16 mil hectares com a nova proposta. "Dentro do perímetro original,
demarcado ainda nos anos 80, há áreas que se consolidaram predominantemente como
sendo residenciais e já não faz mais sentido mantê-las dentro da área do
Distrito Industrial e propomos excluí-las da nova perimetral", explicou o
secretário adjunto de desenvolvimento econômico.
Além disso, o estudo apresentado pelo governo estadual
identificou pequenas zonas que terão ocupação mista, ou seja, poderão comportar
indústrias de pequeno porte, empresas de serviços industriais de manutenção,
residências e empresas de outros setores da economia, como restaurantes e
escritórios de projetos. "Procuramos fazer de uma maneira que não se quebre a
dinâmica urbana que existe na região hoje", comentou Nunes.
Presentes à reunião o vice-presidente da Fiema, Cirilo José
Campêlo Arruda; o secretário-adjunto de Meio Ambiente, José Jânio Lins;
representantes do Sindirepa; do Sindicerma; do Sincam; Indústrias de Óleos,
Sabão, Velas e Produtos Químicos e Farmacêuticos de Caxias, Codó, Pedreiras,
Bacabal e Lago da Pedra (Sindicocais), do Banco do Brasil e de diversas empresas
industriais.
Mais
- O documento com todos os dados aos empresários será apresentado à sociedade maranhense na semana que vem em três
audiências públicas organizadas pelo governo estadual. A primeira acontecerá no Auditório Alberto Abdalla, na Casa da Indústria Albano Franco,
sede da Fiema, na segunda-feira (27), às 15h.
- Ainda haverá duas audiências públicas, uma na região dos
Distrito Industrial, na manhã do dia seguinte da audiência pública na Fiema, e
outra na quarta-feira (29), no Teatro da Cidade, no centro de São Luís.
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