Itaqui terá posto de fiscalização da Antaq

 

Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviário considerou como critérios para instalação de postos importância dos terminais

 

O Porto do Itaqui será um dos 13 portos organizados do Brasil a receber postos avançados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), após a alteração da área de jurisdição das Unidades Administrativas Regionais (UARs). Além do terminal maranhense, também receberão postos avançados os portos de Manaus (AM), Santarém (PA), Macapá (AP), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Santos (SP), Itajaí (SC), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS) e na Instalação Portuária de Pecém (CE). Para definir os locais de instalação dos postos, a diretoria da Antaq considerou os critérios de importância dos portos no cenário nacional, principalmente em relação à movimentação de carga.

Com o novo marco regulatório portuário, a Antaq ganhou mais atribuições. Uma delas foi a fiscalização de arrendamentos e de operadores portuários. Por isso, a diretoria percebeu a necessidade desses postos avançados. "Com esses postos avançados, a agência estará mais presente e poderá desempenhar com mais eficiência sua atividade fiscalizatória", afirmou o superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Administrativas Regionais da Antaq, Bruno Pinheiro.

Em nota, a Antaq informou que o posto avançado de Santos será o primeiro a ser instalado, sendo o dia 20 de janeiro a data prevista para a abertura da unidade. Santos foi priorizado por ser o maior porto do país. Além disso, a produção de grãos vem crescendo e muito dessa carga é movimentada pelo Porto de Santos. Informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) dão conta de que a próxima safra brasileira alcance a produção de 196 milhões de toneladas de grãos, com expectativa que esse número alcance os 200 milhões de toneladas até 30 de junho de 2014. Trata-se de um recorde. A safra anterior alcançou 187 milhões de toneladas de grãos.

A agência, inclusive, participa rotineiramente de reuniões com a Secretaria de Portos, o Mapa, Ministério dos Transportes, entre outros órgãos, para discutir a logística do país e o escoamento da produção de grãos brasileira. "A criação dos postos avançados já é uma medida prática para contribuir com a logística do país e para que esse escoamento seja o mais eficiente possível", ressaltou Bruno Pinheiro.

Outro objetivo a ser cumprido com essas instalações é diminuir custos com diárias e passagens. No caso do porto de Santos, por exemplo, a Unidade Administrativa Regional de São Paulo fica na capital paulista. Todas as vezes que os servidores precisam desempenhar ações de fiscalização em Santos há gastos com deslocamento e diárias. A ideia é que cada posto avançado tenha pelo menos dois servidores transferidos das Unidades Administrativas Regionais.