Edital para licitação do PAC Cidades Históricas é lançado em São Luís

Inicialmente, serão licitados projetos de planejamento arquitetônico dos prédios vinculados à Secretaria de Estado da Cultura.

Foi lançado ontem o edital referente ao processo de licitação para a contratação dos projetos de requalificação e reurbanização dos 45 espaços de São Luís que foram contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, do Governo Federal. Na manhã de ontem, a superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, e a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, anunciaram o lançamento do edital do projeto básico dos prédios vinculados à Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Nesse primeiro momento, serão licitados os projetos de planejamento arquitetônico dos espaços e, em seguida, iniciados os processos licitatórios para a escolha das empresas que executarão as obras. Com um prazo de três anos para a conclusão de todas as intervenções, as licitações para o PAC Cidades Históricas, em São Luís, foram divididas em oito lotes. O primeiro é composto pelos projetos que beneficiarão a Casa de Nhozinho, Casa do Maranhão, Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Centro de Cultura Popular e Museu de Artes Visuais - todos localizados no Centro Histórico da capital. A abertura da licitação desse primeiro lote será no dia 13 de dezembro.

Foram privilegiados, primeiramente, os prédios e espaços de uso da sociedade. Segundo a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, a modernização dos espaços e a acessibilidade são dois pontos principais na requalificação dos espaços. "Nós priorizamos os equipamentos culturais que a população usa, como os teatros, museus, para darmos maior comodidade à população, porque eles terão toda uma modernização, com acessibilidade", frisou Olga Simão.

De acordo com a superintendente do Iphan, a expectativa é de que até o fim de março do próximo ano, todos os processos de licitação já tenham sido concluídos. "Cada projeto tem seu tempo de execução, mas todos estão caminhando concomitantemente. Estamos caminhando a passos rápidos e já vamos até dar início à licitação de algumas obras", assinalou.

Kátia Bogéa destacou, ainda, a importância da participação das empresas maranhenses nos processos de licitação do PAC Cidades Históricas, haja vista que a grandiosidade do projeto irá gerar emprego e renda para a população. "O que nós pedimos é que as empresas maranhenses participem, pois são R$ 133 milhões em investimento. É um mercado de trabalho, são vários empregos que estamos gerando com esse recurso", afirmou.

Intervenções - A reforma inicial do anexo do Museu da Gastronomia, na Rua de Nazaré, também no Centro Histórico, será feita por meio de contratação emergencial. Hoje, o espaço apresenta sério risco de desabamento e, por isso, segundo o Iphan, é necessário a realização de um escoramento emergencial, para que depois seja contratado o projeto."Nós não podemos esperar, pois hoje o anexo do Museu da Gastronomia é um prédio que apresenta risco iminente de desabamento. Primeiro temos que realizar um escoramento de emergência, lançar o projeto e depois executar a obra", destacou Kátia Bogéa.

A requalificação de espaços urbanos, como a Praça do Pantheon, Praça Deodoro, Praça da Alegria, Mercado Central e Rua Grande contarão com o apoio logístico da Prefeitura de São Luís. Em março deste ano, foi assinado um termo de compromisso entre Iphan e Prefeitura, que ficou responsável pela realização de pequenas intervenções estruturais, reorganização do comércio informal nesses locais, entre outras ações de competência do município.

"Nós também estamos contando com o apoio da Prefeitura, no que diz respeito ao apoio logístico em alguns espaços que vamos realizar intervenções, como o Mercado Central, no qual ficou a cargo da gestão municipal fazer o cadastramento dos comerciantes e realocá-los para outro local quando forem iniciadas as obras. Assim como a regularização e reorganização do comércio informal nas praças em que vamos realizar reformas e na Rua Grande", complementou a superintendente do Iphan.

 

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Somente em São Luís, estão previstos investimentos de R$ 133 milhões na execução dos projetos, que deverão ser entregues em aproximadamente 30 meses, período estimado para as conclusões de todas as obras do PAC Cidades Históricas. Pelo menos R$ 10 milhões serão investidos apenas em reforma de prédios seculares de igrejas. O edital do processo de licitação dos projetos pode ser visto no sistema de licitação do Governo Federal, pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.