Inicialmente, serão licitados projetos de planejamento arquitetônico dos prédios vinculados à Secretaria de Estado da Cultura.
Foi lançado ontem o edital referente ao processo de licitação
para a contratação dos projetos de requalificação e reurbanização dos 45 espaços
de São Luís que foram contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) Cidades Históricas, do Governo Federal. Na manhã de ontem, a
superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, e a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão,
anunciaram o lançamento do edital do projeto básico dos prédios vinculados à
Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
Nesse primeiro momento, serão licitados os projetos de
planejamento arquitetônico dos espaços e, em seguida, iniciados os processos
licitatórios para a escolha das empresas que executarão as obras. Com um prazo
de três anos para a conclusão de todas as intervenções, as licitações para o PAC
Cidades Históricas, em São Luís, foram divididas em oito lotes. O primeiro é
composto pelos projetos que beneficiarão a Casa de Nhozinho, Casa do Maranhão,
Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, Centro de
Criatividade Odylo Costa, filho, Centro de Cultura Popular e Museu de Artes
Visuais - todos localizados no Centro Histórico da capital. A abertura da
licitação desse primeiro lote será no dia 13 de dezembro.
Foram privilegiados, primeiramente, os prédios e espaços de uso
da sociedade. Segundo a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, a
modernização dos espaços e a acessibilidade são dois pontos principais na
requalificação dos espaços. "Nós priorizamos os equipamentos culturais que a
população usa, como os teatros, museus, para darmos maior comodidade à
população, porque eles terão toda uma modernização, com acessibilidade", frisou
Olga Simão.
De acordo com a superintendente do Iphan, a expectativa é de que
até o fim de março do próximo ano, todos os processos de licitação já tenham
sido concluídos. "Cada projeto tem seu tempo de execução, mas todos estão
caminhando concomitantemente. Estamos caminhando a passos rápidos e já vamos até
dar início à licitação de algumas obras", assinalou.
Kátia Bogéa destacou, ainda, a importância da participação das
empresas maranhenses nos processos de licitação do PAC Cidades Históricas, haja
vista que a grandiosidade do projeto irá gerar emprego e renda para a população.
"O que nós pedimos é que as empresas maranhenses participem, pois são R$ 133
milhões em investimento. É um mercado de trabalho, são vários empregos que
estamos gerando com esse recurso", afirmou.
Intervenções - A reforma inicial do anexo do Museu da
Gastronomia, na Rua de Nazaré, também no Centro Histórico, será feita por meio
de contratação emergencial. Hoje, o espaço apresenta sério risco de desabamento
e, por isso, segundo o Iphan, é necessário a realização de um escoramento
emergencial, para que depois seja contratado o projeto."Nós não podemos esperar,
pois hoje o anexo do Museu da Gastronomia é um prédio que apresenta risco
iminente de desabamento. Primeiro temos que realizar um escoramento de
emergência, lançar o projeto e depois executar a obra", destacou Kátia
Bogéa.
A requalificação de espaços urbanos, como a Praça do Pantheon,
Praça Deodoro, Praça da Alegria, Mercado Central e Rua Grande contarão com o
apoio logístico da Prefeitura de São Luís. Em março deste ano, foi assinado um
termo de compromisso entre Iphan e Prefeitura, que ficou responsável pela
realização de pequenas intervenções estruturais, reorganização do comércio
informal nesses locais, entre outras ações de competência do município.
"Nós também estamos contando com o apoio da Prefeitura, no que
diz respeito ao apoio logístico em alguns espaços que vamos realizar
intervenções, como o Mercado Central, no qual ficou a cargo da gestão municipal
fazer o cadastramento dos comerciantes e realocá-los para outro local quando
forem iniciadas as obras. Assim como a regularização e reorganização do comércio
informal nas praças em que vamos realizar reformas e na Rua Grande",
complementou a superintendente do Iphan.
Mais
Somente em São Luís, estão previstos investimentos de R$ 133
milhões na execução dos projetos, que deverão ser entregues em aproximadamente
30 meses, período estimado para as conclusões de todas as obras do PAC Cidades
Históricas. Pelo menos R$ 10 milhões serão investidos apenas em reforma de
prédios seculares de igrejas. O edital do processo de licitação dos projetos
pode ser visto no sistema de licitação do Governo Federal, pelo endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
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