Primeira etapa de obras, com duração de 240 dias, se concentrará na sub-bacia do Rio Canaã, que vai melhorar a balneabilidade das praias do Calhau.
Foi assinada ontem a ordem de serviço para início das obras de despoluição das praias de São Luís. Esta é a primeira de três etapas para ampliar do Sistema de Esgotamento Sanitário da capital. As obras, que serão entregues em 240 dias, se concentrarão na sub-bacia do Rio Canaã (Rio Calhau) e vão melhorar a balneabilidade das praias do Calhau e Olho d´Água. As obras fazem parte de um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo (MTur) e estão orçadas em R$ 10 milhões.
Será construída uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de captar 120 litros por segundo. Para isso, serão implantados 2.190 metros de linha de recalque de 400 milímetros; 10 mil metros de rede coletora de esgotos de 150 e 200 milímetros; construção de 2.400 metros de interceptores de 200 a 400 milímetros, responsáveis pela condução dos dejetos para tratamento na Estação de Tratamento do Jaracati.
A obra é um recorte do Sistema São Francisco, que faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos são do Ministério do Turismo no valor de R$ 9.225.677, 16, com a contrapartida do Governo Estadual do Maranhão, por meio da Secretaria de Saúde, de
R$ 485.561,96. A empresa responsável pela execução do projeto é a Vale do Paraíba Engenharia e Empreendimentos LTDA, vencedora do processo licitatório.
Despoluição - A despoluição das praias de São Luís vai beneficiar a população do estado, já que, de acordo com uma pesquisa do MTur, 70% dos turistas que chegam à capital maranhense são do interior e vêm à procura de lazer nas praias. "A poluição é um problema que atinge várias praias do Nordeste. Em São Luís, percebemos que a maioria dos turistas que vem para a cidade é de negócios. Com essa obra, vamos colocar São Luís no segmento do turismo de sol e praia e trazer de volta aqueles visitantes que deixaram de vir à cidade por causa da poluição", afirmou Gastão Vieira, ministro do Turismo.
Em setembro do ano passado, o MTur liberou R$ 30 milhões para a despoluição das praias de São Luis. Desses recursos, R$ 10 milhões foram liberados ainda no ano passado na Caixa. Os outros R$ 20 milhões serão usados na despoluição dos rios Pimenta e Claro, que também desembocam nas praias do Calhau e Olho d´Água, em outra etapa de serviços. Para receber os recursos, o governo do Maranhão precisou elaborar um plano de saneamento que contemplasse toda a capital.
Atualmente, São Luís tem apenas duas ETEs em funcionamento. A do Jaracati, inaugurada em dezembro de 2003, que recebe os esgotos oriundos dos domicílios e estabelecimentos comerciais instalados na Avenida Litorânea, Calhau, Lagoa da Jansen, partes do São Francisco e do Renascença; e a do Bacanga, inaugurada em julho daquele mesmo ano para atender a 115 mil pessoas em diversos bairros da capital que fazem parte da Bacia do Rio Bacanga. Juntas elas tratam apenas 10% de todo o esgoto produzido na capital.
Com a entrega da obra do Rio Canaã, em 240 dias, esse percentual passará para 30%. "Temos R$ 400 milhões para serem investidos em obras de saneamento em São Luís. Além dos R$ 10 milhões dessa obra, temos outros R$ 245 milhões que já serão aplicados este ano nos sistemas Turu e Geniparana e com isso aumentaremos nossa capacidade de tratamento para 90%", informou João Reis Moreira Lima, presidente da Caema.
Benefícios - Entre os benefícios que a nova ETE trará estão a redução de doenças de origem hídrica, diminuindo a mortalidade infantil, a elevação dos níveis de qualidade de vida e de salubridade da maior parte da população, a melhoria das condições de urbanização pela implantação de serviços urbanos adicionais, como de pavimentação e drenagem, além da despoluição ambiental e a melhoria das condições de balneabilidade das praias.
Por isso, além da recuperação do turismo de sol e praia, as obras de despoluição das praias serão importantes para a prevenção de doenças em São Luís. "Nós sabemos que cada R$ 1,00 gasto com saneamento básico representa uma economia de R$ 10,00 na atenção básica em saúde. Por isso, essa obra é de extrema importância para São Luís e vai representar um grande avanço no investimento em saúde do Governo do Estado", disse José Márcio Leite, secretário adjunto de Estado da Saúde (SES).
Números
R$ 10 milhões é o valor do investimento na despoluição do Rio Canaã
120 litros de esgoto serão captados por segundo pelo novo sistema
R$ 20 milhões é o valor que o Governo do Estado ainda tem a receber do MTur
10 mil metros de rede coletora de esgotos serão construídos
240 dias é o prazo de execução das obras
R$ 245 milhões é o valor da segunda etapa das obras de saneamento
Mais
Em julho do ano passado, a governadora Roseana Sarney, assinou as ordens de serviço para a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) das bacias do Anil, Vinhais e a conclusão da ETE da bacia do São Francisco, no valor de R$ 124 milhões. As obras estão em execução.
Entenda o caso
22 de março de 2012
A 8ª Vara da Justiça Federal deu prazo de 15 dias para o Governo do Estado divulgar as condições de balneabilidade das praias de São Luís.
25 de março de 2012
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) divulgou laudo informando que todas as praias de São Luís estavam impróprias para banho.
18 de maio de 2012
Sema conclui a instalação das placas que informavam a interdição das praias da capital.
19 de maio de 2012
Caema iniciou trabalho de monitoramento dos trechos das praias que foram interditados.
21 de junho de 2012
Novo relatório da Sema informou que apenas as praias de Juçatuba e Panaquatira, em São José de Ribamar, estavam próprias para banho.
11 de julho de 2012
Condições das praias fazem com que setor hoteleiro registre ocupação de apenas 65% durante o período das férias.
6 de agosto de 2012
Representantes do MTur se reúnem com diretores da Caema e secretários estaduais para discutirem a liberação de recursos para projetos de saneamento na cidade.
13 de setembro de 2012
MTur anuncia a liberação de R$ 30 milhões para serem aplicados na despoluição das praias da orla de São Luís.
2 de outubro de 2012
O Ministério Público Federal intima a Caema a comprovar as medidas tomadas para a despoluição das praias da Ilha de São Luís.
11 de outubro de 2012
Governo do Estado divulga laudo informando que a orla de São Luís está própria para banho.
Dezembro de 2012
Movimento nas praias de São Luís voltou a ser intenso ao longo de 2013
Outubro de 2013
Assinada ordem de serviço para início das obras de construção da ETE do Rio Canaã para despoluir as praias do Calhau e Olho d´Água.
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