Estudo analisará a viabilidade de instalação de uma ZPE no estado

 

Avaliação sobre Zona de Processamento de Exportação será ampla e abrangerá aspectos como viabilidade econômica do projeto.

 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) está concluindo o processo de contratação de uma consultoria com a finalidade de efetuar um estudo aprofundado sobre a instalação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Maranhão.

Segundo o secretário adjunto da Sedinc, Augusto César Maia Junior, o estudo será amplo e abrangerá aspectos importantes, tais como viabilidade econômica do projeto, localização (em São Luís ou outras regiões do estado), produtos a serem trabalhados, mercados e captação de investidores.

“Esse estudo, que deve durar seis meses, vai nos mostrar as alternativas mais viáveis para a implantação do projeto no Maranhão”, afirmou Augusto César Maia, ao citar que muitas regiões do estado reúnem condições para receber uma ZPE.

O Maranhão já esteve próximo de implantar a ZPE de São Luís, que está devidamente autorizada pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Mas problemas de terreno impediram o avanço do projeto, que corre até o risco de caducar.

A partir do pedido de relocalização, a ZPE de São Luís ganhou novo prazo para implantação, que encerra em 31 de dezembro de 2015. Ao Governo do Estado caberá a responsabilidade de criar a infraestrutura necessária para o projeto, tais como energia elétrica, água e pavimentação da área.

Os recursos para os investimentos em infraestrutura, inclusive, já estão assegurados, no total de R$ 20 milhões, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio das ações do Programa Viva Maranhão.

Livre comércio - As ZPEs são caracterizadas como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.

As empresas que se instalam em ZPEs têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos e o principal requisito é o seu caráter eminentemente exportador, ou seja, as empresas devem auferir e manter receita bruta decorrente de exportação para o exterior de, no mínimo, 80% de sua receita bruta total.

Principais finalidades das ZPEs

Atrair investimentos estrangeiros

Reduzir desequilíbrios regionais

Fortalecer o Balanço de Pagamentos

Promover a difusão tecnológica

Criar empregos

Promover o desenvolvimento econômico e social do país

Aumentar a competitividade das exportações brasileiras