MACEIÓ - A Justiça Federal em Alagoas condenou o ex-governador do Estado Ronaldo Lessa e o empresário Zuleido Soares de Veras, da construtora Gautama, pelo desvio de mais de R$ 5 milhões em uma obra de drenagem em Maceió. A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal no estado em 2009, como resultado da Operação Navalha, da Polícia Federal, e de apurações próprias do órgão.
O ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) vai recorrer da decisão da Justiça Federal. "Fui condenado num processo que, segundo os advogados, sequer deveria figurar como réu. Considero a sentença exagerada pela Justiça Federal injusta e absurda. Vou lutar para revertê-la, pois o bem deve prevalecer sempre", disse Lessa.
Lessa e Veras foram condenados, juntamente com mais quatro réus, pelo crime de peculato, mas foram absolvidos dos crimes de dispensa ilegal de licitação e de formação de quadrilha. O ex-governador recebeu pena de 13 anos e quatro meses de prisão, enquanto Zuleido Veras foi condenado a oito anos de detenção. Ambos também terão que pagar multa, em valores que ainda serão calculados.
O Ministério Público Federal adiantou que também vai recorrer da decisão porque o valor desviado é bem maior, segundo as investigações: R$ 16,4 milhões."A conduta do réu ([a respeito de ambos] apresenta grau máximo de reprovabilidade tendo em vista que na trama criminosa engendrada pelo mesmo e por seus comparsas aproveita-se de valores transferidos de convênios e contrato para realização de obra fundamental para o Estado de Alagoas e o Município de Maceió", explica a decisão.
A Operação Navalha foi realizada pela Polícia Federal em nove estados brasileiros. Governadores, empresários e secretários de estado foram presos, suspeitos de desviar recursos públicos, num esquema comandado pelo empresário Zuleido Veras.
O caso gerou várias ações, nos estados onde os políticos foram considerados envolvidos. Houve ainda ações que tramitam hoje nas instâncias superiores da Justiça, por enolver pessoas com foro privilegiado.
Para o juiz do caso, a conduta de Lessa apresentou "grau máximo de reprovabilidade", pois o político se aproveitou de recursos reservados a obras de importância fundamental à cidade de Maceió e ao estado de Alagoas. Segundo o Ministério Público local, a má execução da obra resultou no agravamento da situação das enchentes e na poluição do Rio Jacarecica e do manguezal adjacente.
O Ministério Público suspeita que os desvios tenham alcançado soma três vezes maior, chegando a R$ 16,4 milhões. A procuradora responsável, Niedja Kaspary, informou que vai recorrer da decisão para tentar agravar as penas.
A ação é do Ministério Público Federal e foi aberta em 2009. E se baseou em relatório, elaborado pela Polícia Federal, na Operação Navalha. A Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins - bairro nobre de Maceió - foi orçada, em 1997, em R$ 48 milhões.
O ex-governador responde a mais de duas dezenas de ações na Justiça, algumas delas por improbidade administrativa. Outras por danos morais, incluindo acusações contra juízes, um desembargador e procuradores da República.
Com a condenação na Justiça de Alagoas o ex-governador fica inelegível, ainda que recorra da decisão. A Lei da Ficha Limpa enquadra os casos de corrupção na esfera pública.
Ronaldo Lessa foi governador de Alagoas entre 2002 e 2010, inicialmente pelo PSDB. Depois, se transferiu para o PDT, partido em que milita no estado.
Operação prendeu mais no MA
A Operação Navalha prendeu oito pessoas no Maranhão, entre elas o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). O então governador Jackson Lago (PDT) também foi envolvido no caso, e só não foi preso porque a juíza responsável pela operação interpretou equivocadamente um dispositivo da Constituição do Maranhão. Pelo menos quatro parentes de Jackson foram presos na mesma operação.
Denunciado no chamado 'Evento Maranhão', o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB) segue aguardando julgamento na Justiça Federal do Estado.
Em 2007, Zé Reinaldo chegou a ser preso e algemado pela Polícia Federal, acusado de receber um carro Citroën C-5 no valor de R$ 110 mil. Segundo a acusação, seria uma propina pela liberação de dinheiro para o pagamento de pontes que a Gautama deveria ter construído no Estado.
Mais
Dentre os denunciados pelo MPF na Operação Navalha, no Maranhão, estão o ex-secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, Aziz Santos; o ex-procurador-geral do Estado Ulisses César Martins Souza; o ex-chefe da Representação do Maranhão em Brasília, Wagner Lago; além de Alexandre Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, sobrinhos do falecido governador Jackson Lago (PDT).
Nenhum comentário:
Postar um comentário