A agricultura familiar, que representa 91% dos estabelecimentos rurais no Maranhão e responde por 64% do valor da produção agropecuária do estado, terá recursos de R$ 429 milhões em crédito. O investimento foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e a governadora Roseana Sarney, durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, em solenidade, ontem, no auditório do Palácio dos Leões.
No lançamento, foi assinado acordo para execução do Plano Safra, entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo o ministro Pepe Vargas, do total de recursos assegurados ao Maranhão, R$ 330 milhões serão oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O restante do recurso corresponde a investimentos em assistência técnica, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Garantia Safra.
Para se ter uma ideia da força deste segmento no Maranhão, segundo o Censo 2010, há 262 mil estabelecimentos rurais familiares no estado, que reúnem aproximadamente 2 milhões de agricultores. Eles participam com 75% do cultivo alimentar maranhense de arroz, feijão, mandioca e milho, além de 80% a 85% da produção de culturas permanentes (frutas).
Além de crédito do Pronaf, os agricultores familiares maranhenses têm assegurados recursos no valor de R$ 5,8 milhões do Garantia Safra. O programa é destinado a agricultores que não tenham acessado o Pronaf ou que perderam a safra por condições climáticas (seca ou excesso de chuva).
O ministro também confirmou para o estado recursos da ordem de R$ 46 milhões para aplicação em assistência técnica e extensão rural e ainda R$ 2,7 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o combate à pobreza e fortalecimento da agricultura familiar.
"Se os agricultores maranhenses demandarem mais crédito, teremos condições de aportar mais recursos para o estado", garantiu o ministro Pepe Vargas, ao desatacar a importância da agricultura familiar para a economia do Maranhão.
Atenção - É para esse importante segmento da economia que a presidente Dilma - disse o ministro - assegurou R$ 18 bilhões para a safra 2012/2013, volume de recursos 400% superior em relação há 10 anos, quando o então governo do presidente Lula deu atenção especial ao setor, com o anúncio de R$ 3,9 bilhões em investimentos.
Pepe Vargas informou que o Plano Safra 2012/2013 trouxe inúmeros avanços para os agricultores familiares, não somente em relação ao crescimento do aporte de crédito, mas em termos de mais acesso aos recursos. “Uma forma de ampliar a capacidade produtiva e de agregar mais renda à sua atividade”, acrescentou.
Citou, por exemplo, a ampliação da renda bruta anual de enquadramento do agricultor familiar para acessar os recursos do Pronaf, que passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil. O crédito para custeio também foi elevado, de R$ 50 mil para R$ 80 mil, a juros anuais que variam de 1,5% a 4%.
Títulos de terra foram entregues
Durante a solenidade, foram entregues títulos de terra rural e urbanos, como parte das ações do Programa Terra Legal, que no Maranhão já regularizou 500 propriedades rurais, devendo atingir 1.300 até o fim do ano.
A governadora Roseana Sarney e o ministro Pepe Vargas entregaram título de terra aos agricultores familiares Lindomar Barros Silva e Maria do Desterro Santos da Silva. O casal reside no município de Pedro do Rosário e recebeu a escritura definitiva de uma área de 27 hectares.
Já o secretário extraordinário de Regularização Fundiária, Sérgio Lopes, entregou títulos de áreas urbanas ao prefeito de Buritirana, José Willian de Almeida. São doações de áreas da sede do município e dos povoados Olho d'Água, Santa Luzia e Centro Novo, beneficiando aproximadamente 7 mil habitantes.
Roseana está otimista com os recursos
A governadora Roseana Sarney destacou a importância dos R$ 429 milhões em crédito anunciados pelo ministro Pepe Vargas, uma ação que deve alçar o agricultor familiar maranhense ao patamar de competitividade exigido pelo mercado. "São recursos que serão destinados ao financiamento de projetos individuais ou coletivos de geração de renda aos agricultores familiares ou de assentamentos da reforma agrária", assinalou.
Roseana Sarney disse que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, além de crédito para custeio e investimento, também se destaca por disponibilizar recursos para assistência técnica regular e de excelência, com o objetivo prioritário de promover a capacitação dos agricultores, nas áreas de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e produtos agropecuários.
"O acesso ao crédito é importante, mas é também fundamental a assistência técnica, para que os agricultores familiares do nosso estado possam elevar sua produção e gerar mais renda", ressaltou a governadora Roseana Sarney, ao observar que o plano garante R$ 2,7 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à participação dos pequenos agricultores na esfera econômica municipal.
Roseana Sarney observou que correspondente a esses investimentos previstos pelo plano, os quais irão mudar a vida do campo, há ainda os benefícios do Programa Terra Legal, que se propõe a estabelecer critérios sobre a ocupação das terras maranhenses, evitando a fraude e coibindo a grilagem.
Segundo a governadora, a regularização das ocupações legítimas, sobretudo as que estão de posse de pequenos agricultores, fornecerá ao Estado as condições para facilitar a intermediação do crédito e o acesso à assistência técnica. A tradução desse esforço, complementou, já é visível no Maranhão, com a entrega, entre os anos de 2011 e 2012, de 500 títulos de propriedade, nas regiões Tocantina e do Alto Turi. "A estimativa é de que possamos entregar mais 950 títulos até o final deste ano", acrescentou.
A governadora agradeceu ao ministro Pepe Vargas e disse se sentir orgulhosa em poder constatar o entrelaçamento dos diversos entes - União, Estados e Municípios - em favor do estabelecimento de um novo desenho da economia rural maranhense, tendo como pilastras a resolução do problema fundiário, crédito, assistência técnica e estrutura logística disponíveis aos agricultores.
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