O aumento populacional possibilitará à Prefeitura imperatrizense receber acréscimo no valor de repasses oriundos do FPM, FPE.
João Rodrigues
Da equipe de O Estado
Da equipe de O Estado
Imperatriz- Imperatriz mantém a posição de segundo maior município do Maranhão - só perdendo para São Luís (capital) - com 250.063, ou seja, 2.500 a mais do que no Censo Demográfico realizado em 2010, cujo número de habitantes era 247.505.
Os dados estão no Relatório de Estimativa Populacional dos Municípios (REPM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) repassado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
"É muito importante o envio dessa estimativa do IBGE ao Tribunal de Contas da União porque é ele quem define as faixas de recursos a serem enviados aos municípios por meio do Fundo de Participação do Município [FPM] e Fundo de Participação da Educação [FPE]", explicou o supervisor de pesquisa do IBGE, Wellington Georges da Silva.
O aumento populacional - que ocorre em momento de crescimento econômico - possibilitará ao Município receber acréscimo no valor de repasses oriundos do FPM, FPE e ainda tornará mais acessível o programa social Minha Casa, Minha Vida.
Para chegar à estimativa populacional, os técnicos do instituto fazem uma projeção que usa o método das componências demográficas em que são coletados (a cada três meses) os dados dos cartórios relativos ao crescimento vegetativo (nascimento e morte) e as informações do Censo para cálculos da evasão migratória.
Sem estimativa - Wellington Georges da Silva, que responde pela Agência de Pesquisa e Desenvolvimento do IBGE em Imperatriz, não soube estimar o aumento no valor dos repasses federais ao Município.
O técnico disse que, no caso do 'Minha Casa, Minha Vida', o que vai mudar é que antes um cidadão poderia financiar uma casa pelo programa no valor de até R$100 mil e agora, com o aumento da população para mais de 250 mil habitantes, o teto desse financiamento subirá para R$ 130 mil.
A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta aumento da população, em geral, na Região Metropolitana de Imperatriz formada por oito municípios, incluindo a sede. No Censo de 2010, essa região tinha 345.873 habitantes e na estimativa de 2012 são 348.993 moradores, um aumento de 3.120 habitantes.
Apesar disso, houve queda populacional em alguns municípios dessa região, como é o caso de Senador La Rocque, que tinha, na época do Censo 2010, 17.998 habitantes e pela estimativa deste ano tem apenas 14.447. Esse fenômeno tem uma explicação: o fato de o município tocantino ter perdido pelo menos três povoados para o município de João Lisboa.
Entre as perdas, estão as comunidades de Lagoa da Cigana e Lagoa da Onça. A primeira consequência prática dessa evasão populacional a ser percebida pela Prefeitura de Senador La Rocque será a queda do valor dos recursos federais. A situação é a mesma em Montes Altos, onde a população passou de 9.413 (2010) para 9.272 este ano.
Estreito - Uma das novidades é que, mesmo com o fim das obras da Usina Hidrelétrica Estreito, o município que sedia o empreendimento manteve aumento em sua população, embora sendo um pouco abaixo das expectativas.
Conforme o IBGE, a estimativa deste ano mostra que Estreito tem 37.784 habitantes, enquanto em 2010 eram 35.385 moradores. Apesar disso, a cidade sofre os impactos do fim das obras da usina e o reflexo mais claro disso são muitos estabelecimentos comerciais e casas de aluguel fechadas; situação que sugere, em alguns pontos do município, uma espécie de cidade fantasma.
Instituto prepara repasse de informações
A Prefeitura de Imperatriz estima a existência de 80 bairros no município, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) considera a existência de 100 e na Câmara Municipal, alguns vereadores acreditam que esse número beira os 150 núcleos residenciais.
De certo mesmo apenas o fato de que a cidade não tem registros que possibilitem definir onde começa e termina um bairro.
Diante de falta de informação, o coordenador da agência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Imperatriz, Wellington Georges da Silva, prometeu a técnicos, secretários e vereadores, em reunião no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em outubro de 2011, repassar informações do Censo Demográfico de forma particularizada.
A proposta é inédita na história do IBGE e depois desse anúncio em Imperatriz, o órgão acabou repassando também, recentemente, dados por Áreas de Ponderação à Prefeitura de São Luís.
Na época da reunião, o instituto anunciou a divisão da cidade em oito grandes áreas, sendo elas: Grande Vila Cafeteira, Grande Vila Lobão, Grande Vila Nova, Conjunto Nova Vitória, Grande Bacuri, Centro, Grande Nova Imperatriz e Grande Santa Rita. Agora, Wellington Georges falou em quatro áreas de ponderação.
"O serviço acabou atrasando também nessa demanda", justificou Wellington Georges.
Sem apresentar data, o técnico disse que até o fim do ano os dados, incluindo os atualizados com a estimativa 2012, serão repassados à Prefeitura de Imperatriz.
Informações - As informações a serem repassadas são estratégicas para o poder público investir no município. Entre elas estão dados sobre a educação, trabalho e rendimento das famílias, o que possibilitará definir quais os bairros com maior necessidade de investimentos.
Também deverão ser divulgadas informações da população por sexo e por idade, quem tem registro de nascimento e dados sobre infraestrutura.
A demora no repasse já gerou cobranças das autoridades que reconhecem a importância das informações colhidas pelo IBGE.
Na época da reunião, o secretário de Planejamento Urbano e meio Ambiente de Imperatriz, Enéas Nunes Rocha, fez elogios ao IBGE pela iniciativa e garantiu que os dados seriam muito bem utilizados pela Prefeitura.
Enéas Rocha também disse naquela ocasião que o Município estava providenciando a criação do Plano Diretor de Desenvolvimento para substituir o atual que está sub judice, mas oficialmente esse documento não teria ainda saído do papel.
Por causa do período de eleições, dificilmente esse Plano Diretor ainda sejacriado este ano porque depende do lançamento de edital para a contratação de uma empresa que fará o serviço.
Número de cadastro de empresas aumentou nos últimos 4 anos
Quase 7 mil empresas se cadastraram entre os anos de 2009 e 2012 em Imperatriz
Imperatriz - Primeiro de julho de 2009. Quinze de dezembro de 2010. Duas datas históricas para Imperatriz. Na primeira, entrou em vigor a Lei Complementar nº 128/2008, que cria a figura do Micro Empreendedor Individual (MEI). Já a segunda, marca o dia em que foi sancionada a Lei Municipal 003/2010, popularmente conhecida como Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico.
As duas, em especial a segunda, foram as principais responsáveis pelo aumento do número de empresas na cidade, que colhe os frutos desta nova realidade.
A comparação entre os quatro anos anteriores à aprovação da primeira destas leis e os quatro anos seguintes mostra a explosão no número de cadastros na Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema).
Segundo dados do escritório regional do órgão, entre 2005 e 2008, foram menos de 3 mil registros. Já entre 2009 e 2012, o número mais do que dobrou. Foram quase 7 mil novas empresas na cidade.
De acordo com o chefe do escritório regional da Jucema em Imperatriz, Márcio Patrício, a criação do MEI está diretamente relacionadao ao aumento do número de empresas.
"Como se pode ver, houve um grande crescimento neste período de 2009 a 2010. Mais do que o dobro de empresas foram abertas em 2010 [comparado com 2009]. Em 2009, foi lançado o Micro Empreendedor Individual, que foi uma contribuição para que muitos empreendedores saíssem da informalidade, podendo participar de uma fatia maior do mercado", explicou Patrício.
Benefícios - O MEI beneficiou pequenos e microempresários que exercem atividades comerciais sem cadastro nos órgãos competentes. No entanto, apenas empresas com rendimento de até R$ 36 mil anuais são beneficiadas. O principal objetivo era reduzir o número de empresários atuando no chamado mercado informal.
No caso de empresas como a Suzano Papel e Celulose, os shoppings Tocantins e Imperial e o Atacadão, a explicação estaria mais próxima da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, que reduziu impostos para empreendimentos de grande porte, não contemplados pelo MEI.
A vantagem concedida aos empreendedores está na redução de taxas. O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são alguns dos afetados.
De acordo com dados da Jucema, em 2009, 944 novas empresas foram cadastradas em Imperatriz. Mais do que em 2008, quando foram 798. Por coincidência, o número foi o mesmo em 2007 (798).
O salto do número de cadastros aconteceu em 2010. No total, foram 2.148 cadastros. No ano seguinte, novo recorde: 2.249 novas empresas. Para Márcio Patrício, a expectativa gerada pela chegada das grandes empresas e o desenvolvimento da construção civil também contribuem com este aumento.
Este ano, 1.631 empresas já se cadastraram na unidade local da Jucema. A expectativa, de acordo com Márcio Patrício, é que este número supere o do ano passado.
Além da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e a criação do MEI, a localização de Imperatriz também contribui com a instalação de novas empresas.
Mais
Os municípios que compõem a Região Metropolitana de Imperatriz são: Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene e Montes Altos.
Números
80 é o número de bairros que a Prefeitura de Imperatriz estima que haja na cidade
de Imperatriz
150 é o número de bairros instalados em Imperatriz pelos cálculos da Câmara de Vereadores do município
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