Maranhão avançou nos índices de desenvolvimento humano

A ministra se reuniu na semana passada, em São Luís, com a governadora Roseana Sarney e, em entrevista exclusiva a O Estado.

 

Thiago Bastos
Da equipe de O Estado

Ela assumiu a pasta no dia 1º de janeiro de 2011, no início do governo da atual presidente da República, Dilma Rousseff. Desde então, é responsável pela administração de programas sociais do Governo Federal, como os planos Brasil Sem Miséria - válido desde junho do ano passado -, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais do país; e o Brasil Carinhoso, benefício concedido às famílias com crianças de até 6 anos de idade que vivem em situação de extrema pobreza. Em visita a São Luís, na quinta-feira (13), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, falou, com exclusividade a O Estado, sobre o programa Viva Oportunidades, lançado na semana passada pelo Governo do Estado, e sobre o quadro atual do Maranhão nos índices de desenvolvimento humano da população.

O Estado – O Maranhão foi taxado, por muitos anos, por ter os piores indicadores sociais do país. Nesse sentido, a realidade do estado mudou? Ou está mudando?

Tereza Campello - Assim como todos os estados da Região Nordeste, o Maranhão avançou, nos últimos anos, nos índices que representam os indicadores sociais da população. Em um curto prazo, o Governo Federal mudou a vida de 48% dos maranhenses que viviam em situação de pobreza. Foram incluídas 38,9 mil famílias maranhenses no Cadastro Único para Programas Sociais. No entanto, é preciso avançar mais, ou seja, criar chances para a parcela da população que vive nos espaços de isolamento dos grandes centros urbanos. É preciso destacar que o avanço estimado pela população maranhense ainda demorará a chegar, até por conta do atraso histórico, quando o assunto é dar oportunidades aos mais pobres. Por exemplo, apesar da evolução, o Maranhão ainda tem 1,6 milhão de pessoas que vivem com menos de R$ 70,00 por mês, equivalente a 25,7% da população do estado.

O Estado – O Bolsa Família já beneficiou, em todo o país, 17 milhões de famílias. No Maranhão, foram mais de 908 mil que receberam o auxílio. Até que ponto o programa melhorou os índices sociais do estado?

Tereza Campello - O Bolsa Família é fundamental para o incremento nos dados sociais do Maranhão. Somente o Governo Federal repassou ao estado, este ano, R$ 1,6 bilhão, montante especificamente destinado ao Bolsa Família e que representa, de acordo com o Governo do Maranhão, pouco mais de 3% do atual produto interno bruto estadual. Só para se ter uma ideia do impacto desse valor, R$ 1,00 investido nesse programa federal traz como retorno R$ 1,44 para a economia, dinheiro diretamente aplicado nas cidades. De junho de 2011 a maio deste ano, 38,9 mil novas famílias extremamente pobres foram incluídas no cadastro do programa e já recebem o benefício do Bolsa Família. Além disso, o Maranhão reverte à lógica da sociedade brasileira, em que apenas os mais privilegiados financeiramente apresentavam aumento nas suas rendas. O valor do benefício médio do Bolsa Família subiu, no Maranhão, de R$ 106,00 para R$ 147,00, o que representa um acréscimo de 39% com o Brasil Sem Miséria.

O Estado – A ministra disse, em entrevista concedida no fim do mês de maio, que a diferença entre os mais ricos e os mais pobres diminuiu no país. Afirmou, ainda, que a renda dos mais pobres aumentou em 70% e a dos mais ricos em 10%. Esses avanços são creditados apenas ao Brasil Sem Miséria?

Tereza Campello – Não podemos afirmar isso, já que o Brasil Sem Miséria foi criado apenas no ano passado e os dados citados são referentes aos últimos 10 anos. No entanto, é fato que as políticas públicas desenvolvidas ao longo desse período estimularam os administradores mais recentes a estabelecerem metas e a desenvolverem projetos, como o Brasil Sem Miséria, que fomentaram o aumento no poder de compra da classe menos privilegiada financeiramente e deram mais equilíbrio à distribuição de renda no país, por meio do fortalecimento da agricultura familiar, da formalização de novos empregos e criando mecanismos mais eficazes de assistência à saúde e educação.

O Estado – Na educação, o Governo Federal estimula, por meio do programa Mais Educação - benefício criado há três meses e concedido às crianças de até 6 anos -, a criação de creches. Como a ministra analisa o número de creches no país?

Tereza Campello – O Brasil ainda está mal nesse assunto. Apenas 20% das crianças de até três anos estão em creches. Estas pertencem à classe média e não à classe mais pobre. É fundamental a criação de creches que estimulem a permanência da criança, em tempo integral, em espaços voltados à educação. Somente assim, será possível também controlar a alimentação desta criança, saber as companhias sociais dela, retirá-la do caminho das drogas, entre outros benefícios.

O Estado – A criação de creches é uma das metas do programa Mais Educação, também elaborado pelo plano Brasil Sem Miséria?

Tereza Campello – Sim, sem dúvida. Inclusive foi determinado que os municípios têm até o dia 31 de outubro para informar ao Governo Federal o número de crianças beneficiárias do Bolsa Família, de até 4 anos, matriculadas em creches públicas ou conveniadas. Além deste objetivo, outra meta do Mais Educação é ajudar estudantes que sejam membros de famílias beneficiadas com o Bolsa Família. No Maranhão, 76% das escolas têm maioria de alunos do Bolsa Família. Este ano, em todo o estado, 2.715 escolas aderiram ao Mais Educação. Ano passado, essa adesão foi feita por apenas 713 escolas, o que mostra o quanto o estado avançou nesse quesito de um ano para cá.

O Estado - Apesar do pouco tempo de implantação, o Brasil Carinhoso já trouxe consequências positivas ao Maranhão?

Tereza Campello - Sim, com certeza. De junho deste ano para cá, 300 mil crianças maranhenses, de até seis anos, conseguiram ser retiradas da camada da extrema pobreza. Em todo o país, 2,8 milhões de crianças também saíram desta situação. Isso foi feito em um curto período, é preciso ficar claro. Nesse sentido, as perspectivas a longo prazo são as melhores possíveis. O Senado, inclusive, aprovou ontem [quarta-feira, dia 12] o Projeto de Lei de Conversão, que institui as medidas do programa Brasil Carinhoso. Entre as providências instituídas pelo texto, está a criação de um novo benefício no âmbito do programa Bolsa Família.

O Estado – E quanto aos benefícios do programa Luz para Todos, que integra o Brasil Sem Miséria, para o Maranhão?

Tereza Campello – No estado, receberam energia elétrica pouco mais de 15 mil famílias extremamente pobres. Outros 31 mil domicílios rurais ainda não possuem acesso à energia elétrica. É necessário, porém, aumentar esses valores.

O Estado – Qual a sua expectativa sobre o programa Viva Oportunidades?Existem semelhanças entre esse plano e o Brasil Sem Miséria?

Tereza Campello – O programa Viva Oportunidades é inspirado no Brasil Sem Miséria e contará com R$ 15,9 bilhões. Do total de recursos, 90,7% serão repassados ao estado pela União. A estimativa do MDS é que o Viva Oportunidades retire da extrema pobreza um milhão de famílias no Maranhão, promovendo a inclusão social e produtiva com oportunidades de capacitação, acesso ao crédito, trabalho e renda para as famílias que vivem em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita inferior a R$ 70,00 mensais.

O Estado – E quanto aos futuros investimentos no Maranhão?

Tereza Campello – Aproveitamos a vinda a São Luís e acertamos, juntamente com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, convênios entre o estado e o Governo Federal que propiciarão novos investimentos nos cursos de capacitação profissional que, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Superior (Pronatec), foram responsáveis pela qualificação, no estado, de mais de 11 mil pessoas. Essa mão de obra será importante para atender aos grandes empreendimentos, o que deverá diminuir as desigualdades sociais, com o aumento da oferta de emprego.

O Estado – Em resumo, quais são as expectativas da população maranhense, no que diz respeito à melhoria nos indicadores sociais, para os próximos anos?

Tereza Campello – São as melhores possíveis. O Governo do Maranhão promove investimentos fundamentais, como o Viva Oportunidades, já citado. Acredito que os avanços sociais do Maranhão ficarão ainda mais evidentes, nos próximos anos.

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Economista, formada pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG), a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, nasceu em Descalvado, no interior de São Paulo. Entre 1989 e 1993, foi assessora econômica da Prefeitura de Porto Alegre e coordenadora do Gabinete de Planejamento e Orçamento Participativo.

Antes de participar da equipe de transição do primeiro governo do ex-presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva, foi secretária substituta e coordenadora da Secretaria Geral de Governo do Rio Grande do Sul. Na Casa Civil, esteve à frente de projetos prioritários na área de desenvolvimento, como os programas de Produção de Biodiesel, de Etanol e Territórios da Cidadania, além do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, do programa de produção sustentável de óleo de palma e do Mutirão Arco Verde, que levou serviços públicos, regularização fundiária e fomento ao desenvolvimento sustentável na Amazônia. Atualmente, é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).