56% dos municípios maranhenses tiveram os limites redefinidos

Foto: Divulgação/Secom

 

O trabalho é realizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos.

SÃO LUÍS - O Maranhão é o Estado brasileiro que mais avançou na realização do Projeto de Redefinição de Divisas para Consolidação dos Limites dos Municípios. O trabalho, iniciado em 2010, é realizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Já realizamos o trabalho em 56% dos municípios maranhenses”, declarou o presidente do Imesc, Fernando Barreto, durante a IX Reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo, nesta sexta-feira (21), no Palácio Henrique de La Rocque. A reunião foi coordenada pelo representante da Sociedade Civil, Luiz Francisco de Assis Leda e contou com a participação de secretários e gestores estaduais.

Fernando Barreto explicou que, ao todo, 21 Estados brasileiros estão realizando o projeto para redefinição dos limites municipais em parceria com o IBGE, mas a metodologia maranhense tornou-se referência pela rapidez e eficiência que vem sendo realizada.

Os municípios foram sendo criados ao longo do tempo sem os devidos cuidados técnicos, além disso, muitas leis que amparam os perímetros municipais estão defasadas por incluírem áreas já desmembradas para a criação de outros municípios.

São Luís X São José

O limite entre os dois municípios tornou-se um problema sério devido o grande avanço do processo de urbanização de São Luís que adentrou o município de Ribamar. O IBGE solicitou ao Imesc uma definição prévia desse limite que envolve 34 bairros para que o Censo de 2010 pudesse ser realizado.

Fernando Barreto explicou que o trabalho não foi fácil, mas a partir do diálogo entre os gestores municipais conseguiu-se um acordo técnico considerado favorável para ambos. “Nenhum município saiu prejudicado, São Luís registrou 1,011 milhão de habitante e São José de Ribamar que registrava 143 mil pulou para 163 mil habitantes o número de habitantes, tornando-se o terceiro município mais populoso do Maranhão, ultrapassando Caxias e Timon”, ressaltou.

A determinação dos limites influencia na cidadania, nos direitos e deveres de cada morador que passa a ter o endereço definido e sabe a quem fazer reivindicações, além do pagamento de tributos. A Cemar, empresa responsável pelo fornecimento energia para os dois municípios não realizava a cobrança da taxa de iluminação pública devido a essa indefinição da área. “Os limites entre São Luis e Ribamar ainda não é lei, temos pendência jurídica a ser resolvida, mas avançamos para um final feliz”, esclareceu.

Referência nacional

A metodologia do Imesc será apresentada aos demais estados brasileiros, nos dias 17, 18 e 19 de outubro, durante encontro nacional com os representantes estaduais dos Institutos de Pesquisas que realizam o Projeto de Redefinição de Divisas para Consolidação dos Limites dos Municípios. “A proposta do IBGE é de que os demais estados promovam uma homogeneização das atividades”, disse. A expectativa é de que o trabalho seja concluído no Maranhão até março de 2015.