São Luís Rei de França, um rei desiludido
Empresários apresentam propostas de investimentos a ministro e bancada federal
Em encontro realizado na Fiema, empresariado maranhense
entregou um documento com 23 itens, que inclui criação de uma nova ZPE no
Maranhão.
Os empresários maranhense ligados à Federação das Indústrias do
Estado do Maranhão (Fiema) apresentaram ontem, em reunião com a bancada federal
maranhense, uma carta-proposta com 23 pontos considerados pelo empresariado como
prioritários para o desenvolvimento do Maranhão. Das propostas, destacam-se
pedidos de articulação dos deputados e senadores no BNDES para a criação de
linha de investimentos de fomento à implantação ou ampliação de florestas
energéticas e gestões no Conselho das ZPEs do Senado Federal, com o objetivo de
aprovar proposição do estado para criação de uma nova Zona de Processamento de
Exportação no Maranhão.
O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da Fiema,
Edílson Baldez, ao coordenador da bancada maranhense na Câmara, deputado federal
Sarney Filho (PV). Também participaram do encontro, na sede da federação, o
ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), o senador Edson Lobão Filho (PMDB), e
os deputados federais Costa Ferreira (PSC), Lourival Mendes (PT do B) e Pinto
Itamaraty (PSDB).
Na carta, estão em destaque, ainda, o que os empresários
consideram os principais entraves para o desenvolvimento do estado, nas áreas de
educação, infraestrutura, saúde, entre outros (ver quadro abaixo). O documento
foi elaborado pelo "Movimento Pró-Infraestrutura", composto por entidades
empresariais e de turismo e pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Para o ministro Gastão Vieira, nem sempre bastam só decisão e
vontade política, pois há problemas burocráticos que são quase insuperáveis. "A
reunião foi extremamente produtiva e muito responsável, à medida que as pessoas
colocaram a realidade dos fatos. O importante é a disposição de todos nós para
resolvermos estes problemas", frisou.
Paradoxo - O deputado federal Sarney Filho, líder da bancada
maranhense, afirmou que hoje o Maranhão vive um paradoxo. "Ao mesmo tempo em que
mais de R$ 100 bilhões estão sendo investidos no Maranhão, pelos nossos
potenciais, ficam claras as nossas deficiências", observou.
Sarney Filho fez questão de frisar que reuniões como a realizada
ontem e a atuação do empresariado são fundamentais para o crescimento do estado.
"Pela primeira vez eu vejo que há uma interação entre as classes política e
empresarial, o que não existia antes", afirmou.
Aeroporto - Especificamente em relação às questões da ampliação
e das obras do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, o senador Lobão Filho
afirmou que os ministros Edison Lobão e Gastão Vieira conversaram pessoalmente
com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto e que foi cobrada a finalização
da obra.
"Os empresários estão dando uma demonstração de que sabem o que
querem. Sei que o governo pode atrapalhar muito, mas também pode ajudar e fazer
muita coisa para melhorar a estrutura deste estado. O que está faltando é
trabalharmos todos em conjunto. Hoje temos o início de um processo neste
sentido", afirmou Lobão Filho.
Edílson Baldez disse que nos próximos dias terá o resultado das
reuniões entre os engenheiros da construtora EP Engenharia (executora da
reforma) e da Infraero. "Esperamos que a estatal anuncie uma data real e breve
para a finalização da obra", afirmou.
Itens do documento entregue aos parlamentares e ministro
Prioridades para o desenvolvimento do Maranhão
1 - Apresentação de emendas parlamentares, direcionando o macro
Zoneamento Econômico - Ecológico para um zoneamento estadual que englobe o setor
siderúrgico do Maranhão;
2 - Articulação no BNDES para criar linha de investimentos para
implantação ou ampliação de florestas energéticas, garantindo a sustentabilidade
do setor siderúrgico e emprego para a população fornecedora de carvão;
3 - Gestões no Conselho das ZPEs para aprovar a criação de uma
nova ZPE no Maranhão;
4 - Gestão no Ministério dos Transportes e DNIT no sentido de
acelerar a conclusão da duplicação da BR-135 até Miranda do Norte;
5 - Monitoramento da ampliação, recuperação e modernização do
Porto do Itaqui (berços 100, 101, 102, 103 e 108), para sua aceleração;
6 - Viabilização de recursos orçamentários para construção de
berço e terminal para navios transatlânticos de turismo em São Luís;
7 - Viabilização de recursos orçamentários para reformular o
sistema urbano e viário de São Luís e duplicar a Avenida dos Portugueses até o
Itaqui;
8 - Viabilização de recursos orçamentários que possibilitem
projetos de navegabilidade dos rios Itapecuru, Mearim e Pindaré, incluindo-se
dragagem, portos e eclusas;
9 - Fiscalização do cumprimento da Lei nº 12.305, da Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No Maranhão, são previstos 22 aterros
sanitários (16 de grande porte e seis de pequeno), com recursos federais.
10 - Fazer gestões no Ibama para que se cumpra a Lei
Complementar nº 140/2011, que restringe aos órgãos licenciadores a competência
para autuar e multar, evitando interferência de outros órgãos que não acompanham
ou monitoram o empreendimento;
11 - Viabilização de recursos orçamentários compatíveis com a
necessidade de ampliação do Terminal de Grãos, em São Luís;
12 - Aprovação do PL nº 8.035/2010, que trata do "Plano Nacional
de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", pela necessidade
de se elevar a qualidade da educação básica e profissional, em todos os níveis.
No que se refere à educação profissional, o plano deve estabelecer que o
crescimento das matrículas se faça adequadamente à demanda atual e futura do
mercado de trabalho;
13 - Redução das taxas de juros dos Fundos Constitucionais FNE e
FNO, que hoje estão em 6,75% aa (microempresa), 8,25% aa (pequenas empresas) e
10% aa (grandes empresas), com ganhos de adimplências de 25% (empreendimentos
localizados no semiárido) e 15% em outras áreas;
14 - Redução nas tarifas cobradas pelo BNB e Basa nas operações
de crédito com recursos do FNE e FNO. Os valores atuais penalizam o micro e
pequeno empresário. Hoje, o empresário tem que desembolsar 3,5% a 4,0% do valor
do seu projeto, antes de receber o financiamento;
15 - Implantação de Planos Diretores de Desenvolvimento nos
municípios de pequeno porte que sejam receptores de projetos de grande
investimento;
16 - Implantação de uma legislação especial que incentive o
aumento de compras governamentais nas empresas industriais locais;
17 - Apresentação de projeto de lei para abertura de cursos de
nível superior para geólogos e engenheiros de minas, face ao estágio atual e
futuro do setor mineral do Maranhão;
18 - Apresentação de projeto de lei criando incentivos
financeiros ou creditícios aos proprietários de casarões no Centro Histórico de
São Luís que desejem recuperá-los e conservá-los;
19 - Fazer gestões nos ministérios setoriais no sentido de
viabilizar a inclusão em seus orçamentos de projetos de infraestrutura e
logística previstos para o Maranhão, no Projeto Norte Competitivo;
20 - Viabilização, na presidência da Embrapa, da instalação no
estado de uma unidade de pesquisa e experimentação, que apoie o desenvolvimento
do agronegócio e também aos pequenos empreendimentos agropecuários;
21 - Apresentação de emendas ao orçamento destacando recursos
para ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de
São Luís, já em nível bastante crítico;
22 - Fazer gestões nos ministérios setoriais para viabilizar a
implementação de ações que representem efetiva melhoria dos indicadores sociais
de saúde e segurança públicas no Maranhão;
23 - Fazer gestões na Associação Nacional de Pesquisa e
Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) para instalarem um escritório no
Maranhão, tendo por meta a promoção da inovação tecnológica no estado
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