Em 2011, cinco municípios maranhenses que têm seus territórios localizados na área de influência de duas hidrelétricas ratearam o valor de R$ 1.913.285,49 a título de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. O montante é R$ 712.336,16 superior ao que foi repassado em 2010, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo o relatório da Aneel, os municípios maranhenses beneficiados são Benedito Leite, Nova Iorque e São João dos Patos, que receberam compensações financeiras da Usina de Boa Esperança; e Carolina e Estreito, que teve recursos pagos pela Usina de Estreito.
A Usina de Boa Esperança repassou R$ 1.280.224,76 no ano passado. Desse total, o município que mais recebeu recursos foi Nova Iorque, no valor de R$ 769.235,04. São João dos Patos recebeu R$ 358.675,64, e Benedito leite, a quantia de R$ 152.314,08.
Já a Usina Hidrelétrica de Estreito pagou R$ 633.060,73, em compensações financeiras ano passado ao Maranhão - também beneficiou municípios do Tocantins. Carolina levou a maior fatia desses recursos, um total de R$ 511.919,17, enquanto Estreito recebeu R$ 121.141,56.
De acordo com a Aneel, os recursos de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), devem ser aplicados somente em programas de saúde, educação e segurança. Não deve ser utilizado para abater dívidas, a não ser que o credor seja o Governo Federal, nem para o pagamento de pessoal.
O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, destacou a importância dos recursos oriundos de compensações financeiras para esses municípios. "Esse é um recurso extra que esses municípios recebem e que aplicados em saúde, educação e segurança, se revertem em benefícios para a população", disse.
Valor global - Ano passado, foi repassado em todo o país, a municípios, estados e União, o valor global de R$ 2,005 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,635 bilhão a título de compensações financeiras e R$ 370,1 milhões em royalties.
Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 172,7 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 139,1 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ 33,5 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e à União. Os valores foram arrecadados de 92 empresas pagadoras, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios.
Mais
Os Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).
Números
R$ 1,9 Bilhão foi pago por duas hidrelétricas em 2011 a título de compensações financeiras a cinco municípios maranhenses
R$ 769,2 Mil foram pagos somente ao município de Nova Iorque
R$ 511,9 Mil foi o valor repassado pela Hidrelétrica de Estreito ao município de Carolina
R$ 358,6 Mil foi a quantia recebida pelo município de São João dos Patos em 2011
R$ 152,3 Mil foi o montante pago ao município de Benedito Leite ano passado
R$ 121,1 Mil correspondeu ao valor de compensações financeiras pagas ao município de Estreito
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