BRASÍLIA - A Aurizônia Empreendimentos e a mineradora Vale assinaram na última quinta-feira (6), na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o contrato de outorga para construção e exploração, em consórcio, do Terminal Portuário do Mearim (TPM), localizado à margem do Rio Mearim, no município de Bacabeira (MA), distante cerca de 50 km da capital.
A Aurizônia Empreendimentos foi representada pelo diretor do Terminal Portuário do Mearim S.A., Raimundo Pessoa, e pelo procurador da companhia, Antônio Assumpção. Silvana Souza e Renato Botelho, diretores da Porto Norte S.A., representaram a Vale na ocasião.
Trata-se da primeira outorga concedida pela Antaq para construção e exploração de terminal privativo por empresas em consórcio. A Aurizônia movimentará produtos siderúrgicos e a Vale, fertilizantes, minério de ferro e outros granéis.
"A construção do TPM torna mais concreta a perspectiva de implementação de novos projetos siderúrgicos, que, em conjunto com a refinaria da Petrobras, transformarão Bacabeira e região", avaliou o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, durante a assinatura do instrumento de outorga.
O superintendente de Portos da Antaq, Giovanni Paiva, lembrou que este contrato servirá de modelo para futuros consórcios entre empresas interessadas em reduzir os custos de construção e exploração de terminais portuários.
Raimundo Pessoa parabenizou a equipe da agência nacional pelo engajamento na elaboração do modelo de contrato. "Sentimentos boa vontade em todos os setores da agência, comprometidos em viabilizar o consórcio", elogiou.
Silvana Souza, diretora da Porto Norte, lembrou que a assinatura do contrato é a conclusão de um trabalho de um ano e meio, que exigiu dedicação intensa dos executivos e advogados das duas empresas e dos servidores da Antaq, especialmente os da Gerência de Terminais Portuários e da Procuradoria da agência.
Paiva lembrou que a interação entre os diferentes modais na região foi fundamental para atrair as duas empresas, além da Petrobras. "A integração do transporte aquaviário com a Ferrovia Norte-Sul ainda atrairá muitos outros investidores que estão de olho no rápido desenvolvimento econômico das Regiões Norte e Nordeste", adiantou o superintendente.
Licença - Em fevereiro deste ano, a administração do Terminal Portuário do Mearim, recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a Licença de Instalação (LI) para atividade de embarque e desembarque de cargas em granéis sólidos, líquidos e carregamentos unitizados (contêineres e paletes, ou carga geral em forma de amarrações).
O novo porto do Maranhão será construído na margem direita do Rio Mearim, na fazenda Santa Rita de Cássia, município de Bacabeira (cerca de 60 quilômetros de São Luís). A LI (nº 008/2011) tem validade até o dia 4 de fevereiro de 2012. O projeto do novo porto previa inicialmente movimentar apenas produtos e insumos para a Companhia Siderúrgica do Mearim (também do grupo Aurizônia, em processo de implantação em Bacabeira), com uma perspectiva de embarque de até 10 milhões de toneladas de chapas de aço por ano. No entanto, a proposta foi ampliada para atender também as operações da Refinaria Premium I, da Petrobras, que prevê o refino de até 600 mil barris anuais.
Em março do ano passado, o projeto de implantação do TPM foi tema de reunião do secretário de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), Maurício Macedo com representantes da Aurizônia. A comitiva teve, ainda, uma audiência reservada com a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.
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