segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Emap: conclusão de obras no Itaqui é um grande desafio


O Porto do Itaqui possui, atualmente, oito importantes projetos de infra-estrutura, como a construção de novos atracadouros, retroáreas de plataformas de operação, execução de dragagem do cais sul e a implantação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Algumas obras foram iniciadas no segundo semestre de 2009, das quais apenas a reforma do berço 102 foi concluída, em agosto do ano passado.

O atual presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati, empossado no cargo na semana passada para gerir o Porto do Itaqui, vai ter como desafio a conclusão dos projetos em andamento, além de desenvolver outros empreendimentos previstos para o porto, como a construção dos berços 99 e 98 ao sul do cais, bem como do berço 108 ao norte, todos em fase de planejamento desde 2010.

Uma das obras em andamento no Porto do Itaqui é a construção do berço 100, que teve início em setembro de 2009, com prazo de execução de dois anos. Em novembro do ano passado, a Emap divulgou ter concluído a cravação das 192 estacas que vão sustentar a plataforma do atracadouro, com 320 metros (m) de comprimento e 25 m de largura, na porção sul do Itaqui. A próxima etapa é montar a estrutura de concreto armado. O berço vai servir para carga e descarga de grãos agrícolas e o início das operações está previsto para julho deste ano, segundo a Emap.
O dinheiro para a obra do berço 100 foi liberado em junho de 2009 pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP-PR). No total, foi repassado à Emap R$ 65 milhões. Até então, a SEP havia destinado outros R$ 94 milhões para recuperação dos berços 101 e 102. Do montante, R$ 49 milhões destinavam-se à dragagem, que teve início em fins de agosto daquele ano. No conjunto de obras, há também a construção da retroárea de 30 mil m².
A construção do berço 100 permitirá a atracação de navios da classe pós-panamax - que podem carregar até 175 mil toneladas de carga. Além do berço 100, está em andamento um processo de dragagem no canal marítimo de todo o cais sul, que compreende os atracadouros 101, 102 e 103. Esse serviço vai nivelar os berços a uma profundidade média de 14 m, podendo chegar a 16 m, conforme a amplitude de maré. Atualmente, no caso dos berços 102 e 103, a profundidade média é de 9,5 m, o que restringe a operação de grandes navios.

Tegram - Em 18 de agosto do ano passado, o projeto do Tegram foi encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para avaliação e aprovação. O projeto nasceu em fins de 2005. Passou por vários entraves de ordem burocrática e jurídica até que, no ano passado, foi totalmente reestruturado para atender à demanda projetada de grãos agrícolas de até 15 milhões de toneladas a vir do Centro-Oeste.

Segundo informes da Emap, a previsão é de que o terminal comece a ser construído ainda neste ano e que em 2012 a primeira fase já entre em operação, movimentando cinco milhões de toneladas por ano.

Neste sentido, o prazo de 30 dias da Antaq para avaliar o projeto, tecnicamente denominado de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), expirou em dezembro de 2010. Entretanto, até o momento, nem a agência nem a Emap divulgaram informações sobre o andamento do processo. E observe-se que ainda falta o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), para que se inicie a fase de licitação. O Tegram é um projeto orçado em R$ 280 milhões.

Mais
O Porto do Itaqui, atualmente, possui seis atracadouros em operação, de números 101, 102, 103, 104 e 106, sendo o 105 arrendado à mineradora Vale, que o denomina Píer II e o utiliza para movimentar cargas de minério e soja. Os berços 102 e 103, em geral, são utilizados para carregamentos de contêineres e de granéis sólidos, como produtos agrícolas. Os demais servem para granéis líquidos, basicamente petróleo e seus derivados (gás de cozinha, diesel, gasolina, nafta).

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