Gás e petróleo trarão US$ 575 milhões ao MA

Wilson Lima

Da equipe de O Estado

O Maranhão deverá receber investimentos de U$$ 575 milhões (cerca de R$ 977 milhões) na área de petróleo e gás nos próximos anos. A informação foi dada pelo diretor-geral substituto da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Alan Kardec Duailibe, durante a assinatura de convênio de cessão de espaço entre a ANP e a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

De acordo com Alan Kardec, várias empresas como Devon Energy, a OGX Energia e a Petrobras estão manifestando interesse em investir no estado. Esses investimentos são oriundos tanto de pesquisas sísmicas para saber os locais onde podem existir petróleo, quanto de projeções de prospecções e tentativas de extração de petróleo e gás natural no estado.

No que tange à exploração de gás natural, a ANP deve assinar o primeiro contrato para exploração de gás natural em dois campos da Bacia de Barreirinhas que foram arrematados pelas empresas Engepet e Panergy, em junho de 2006, na 2ª Rodada de Licitações de Áreas Inativas. Somente esse investimento na intervenção dos poços e em transporte é estimado em mais de R$ 25 milhões.

Além disso, a ANP está investindo aproximadamente R$ 20 milhões em pesquisas sísmicas no Maranhão. Essas pesquisas têm o objetivo de levantar informações geológicas estratégicas sobre bacias sedimentares no estado para que possam ser levadas a um dos leilões da ANP no futuro. "O Maranhão tem grandes possibilidades de exploração de petróleo e gás", relatou Alan Kardec.

Licitação - O diretor-geral substituto da ANP também confirmou que o Maranhão deve ser incluso na 11ª Rodada de Licitação de bacias sedimentares. O novo leilão da ANP ainda não tem data para acontecer, mas, provavelmente, será realizado no fim do ano.

Nesse novo leilão, devem entrar bacias sedimentares de Barreirinhas e Pará-Maranhão. A Pará-Maranhão entrou na 9ª rodada e Barreirinhas entrou na 2ª Rodada de Licitações à ANP. Até o momento, não existe dados sobre o quantitativo de blocos de exploração que serão disponibilizados porque esse número ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O diretor-geral da ANP, Alan Kardec Duailibe, não quis adiantar, tecnicamente, quais eram as características sísmicas desses novos blocos de exploração do Maranhão que devem ser levados a leilão na 11ª rodada, entretanto, ele foi otimista. "O Maranhão está entre os campos que vão ser ofertados na 11ª Rodada. Nós temos nas áreas equatoriais as possibilidades extremamente provocativas, incentivadoras para o empresário", relatou o diretor-geral da ANP.

ANP assina convênio com Sefaz

Ontem, a ANP assinou convênio com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) para ter um escritório próprio do órgão em São Luís. Na prática, com uma sala na capital maranhense, o órgão terá um contato mais próximo com consumidores e com empresários. A assinatura do termo de cessão de uso ocorreu ontem pela manhã, no Palácio Henrique de La Rocque.

Nesse primeiro momento, a sala da ANP funcionará na Alameda Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões. No segundo momento, ela funcionará no prédio da sede da Administração Tributária do Estado, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau. "Essa sala será fundamental para estreitar as relações entre a ANP e os órgãos de fiscalização da qualidade de combustíveis", destacou Kardec Duailibe. "É um avanço. Principalmente porque antes todas as irregularidades em petróleo e gás eram repassadas para Brasília e agora isso poderá ser feito em São Luís", complementou a promotora de defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante.

Conforme dados da ANP, durante o ano de 2009, foram realizadas 385 ações de fiscalização do órgão no Maranhão com a emissão de 110 autos de infração e com a interdição de 21 estabelecimentos. Em São Luís, foram 195 ações de fiscalização da ANP, com a emissão de 43 autos de infração e 13 interdições de estabelecimentos. Em 2010, em todo o Maranhão, já foram realizadas 367 ações de fiscalização da ANP até o dia 3 de julho desse ano. "O setor de combustíveis representa 25% da arrecadação do Estado e do Brasil, por isso é importante intensificar as ações, e com um escritório aqui será realizado um trabalho mais intenso da ANP no estado", relatou o secretário Estadual de Fazenda, Cláudio Trinchão.