A empresa espanhola Elecnor Transmissão de Energia S.A. arrematou o lote E do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado dia 11, por R$ 8,1 milhões, garantindo a concessão para construir a linha de transmissão Miranda-Encruzo Novo, de 240 quilômetros de extensão, e uma subestação de 230KV, no Maranhão. As obras, previstas para serem concluídas em 24 meses, deverão criar 500 empregos diretos.
A subestação de 230/69KV, que será localizada no município de Governador Nunes Freire, atenderá ao noroeste do estado, mais conhecido como Baixada Maranhense, obras que garantirão a melhoria da qualidade da energia fornecida e aumentarão a confiabilidade do sistema elétrico na região.
Serão beneficiados com os investimentos no reforço da rede básica de energia elétrica do estado, os municípios de Miranda, Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Matinha, Pedro do Rosário, Santa Helena, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici, Maranhãozinho e Governador Nunes Freire.
Contando com o lote E, no total, a Aneel levou a leilão nove lotes de linhas e subestações, que foram arrematados com deságio médio de 31,57% por cinco empresas e pelo Consórcio Atlântico, que venceu o lote D. A Copel Geração e Transmissão venceu os lotes A e I, a Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul arrematou os lotes B e C, enquanto a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco venceu os lotes G e H, onde ocorreu o maior deságio, de 51%. O lote F, vencido pela Alupar, foi o mais concorrido e o único com lances viva-voz.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, comemorou o resultado do leilão. "Foi um leilão bastante competitivo, com participação de empresas privadas, estatais, nacionais e estrangeiras, mas o grande vencedor, de fato, é o consumidor brasileiro, que vai pagar uma tarifa mais baixa de transmissão", declarou o diretor-geral durante entrevista à imprensa.
Consórcios- No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço. Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances do leilão representarão modicidade tarifária, pois a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras. Tarifas menores também contribuem para aumentar a competitividade do setor produtivo nacional.
O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos para construção, operação e manutenção de 708 Km de quatro linhas e 11 subestações da Rede Básica que serão construídos em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Alagoas e Bahia. Os empreendimentos vão gerar 3.450 empregos diretos e deverão entrar em operação nos próximos dois anos, com exceção da Subestação Pólo, a ser instalada em Camaçari (BA), cujo prazo é de 18 meses. Os investimentos nos nove lotes são estimados em R$ 700 milhões.
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