O defensor-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, se reuniu com o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, na manhã de ontem, para discutir a situação dos segmentos da população atingidos por grandes empreendimentos nos municípios de Carolina, Estreito e Bacabeira.
No caso de Bacabeira, onde está sendo instalada a Refinaria Premium I, da Petrobras, a Defensoria Pública (DPE/MA) está acompanhando o cumprimento dos termos do acordo celebrado com o Governo do Estado voltado ao remanejamento das comunidades afetadas pela implantação da refinaria.
Na pauta da reunião, alguns ajustes de ordem técnica no sentido de garantir à população a construção de unidades habitacionais, núcleo de produção agrícola, sistema viário, energia elétrica e iluminação pública, drenagem pluvial, irrigação das áreas agrícolas, captação por meio de poços artesianos e distribuição da rede de água com dois reservatórios, previstos no termo de compromisso firmado entre governo, instituições e sociedade.
Audiência - Na oportunidade, Aldy Mello Filho informou ao secretário a ida de defensores públicos do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, da DPE/MA, a Carolina, na segunda-feira (28), para realizar audiência pública com a comunidade e representantes do Consórcio Estreito Energia (Ceste). O objetivo é produzir um diagnóstico da situação das comunidades atingidas e buscar soluções para as dificuldades apontadas pela população.
Para Macedo, a vinda desses empreendimentos gera grandes expectativas de desenvolvimento econômico. “A refinaria, por exemplo, é um projeto estruturante para o Maranhão e para o país. Bacabeira receberá um empreendimento de fundamental importância para o crescimento econômico do estado”, comentou o secretário.
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