A Secretaria de Meio Ambiente liberou ontem as licenças para início das obras da Refinaria Premium da Petrobras, em Bacabeira. De acordo com o secretário Washington Rio Branco, a partir da liberação desses documentos a empresa está liberada para iniciar as obras. A Petrobras anuncia para amanhã, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o início da terraplanagem no terreno onde será construída a refinaria.
Foram liberadas a Licença de Supressão Vegetal (autorização para desmatar as áreas necessárias) e a Licença de Instalação e Terraplanagem. “Com estas licenças, o governo Roseana Sarney (PMDB) cumpre rigorosamente suas metas definidas no acordo com a Petrobras. É preciso deixar claro que cumprimos tudo bem antes do prazo estabelecido”, afirmou Rio Branco.
Segundo o secretário, licenças como estas são liberadas em um prazo de no mínimo dois anos. “Nós conseguimos fazer todo o estudo em seis meses, prova do interesse do estado no empreendimento. E é preciso enfatizar que tudo foi feito dentro das mais exigentes normas de licenciamentos, por técnicos altamente qualificados”, declarou.
Na avaliação do secretário, a Petrobras tem agora o seu empreendimento em Bacabeira rigorosamente licenciado, de fato e de direito, o que permite o início das obras. O investimento total na obra deve chegar a US$ 20 bilhões, com previsão de inauguração para 2014.
Amanhã, a empresa realiza o início simbólico da terraplanagem. O presidente Lula está sendo aguardado para dar a primeira acelerada no trator responsável pela obra. A conclusão de todo o nivelamento do terreno está prevista para o segundo semestre, quando começam as obras de construção civil da refinaria.
O início da solenidade de amanhã em Bacabeira está marcado para as 10h.
Gastão:‘Progresso chegou’
O secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, Gastão Vieira, afirmou ontem que o Maranhão cumpriu, rigorosamente, todas as suas metas para instalação da refinaria Premium da Petrobras. “O governo resolveu toda a sua parte. A população também percebe que há uma diferença de governo. Agora, é se preparar para o desenvolvimento. O progresso chegou”, afirmou o secretário.
Para Gastão, o processo de desenvolvimento experimentado agora pelo Maranhão deverá levá-lo ao progresso irreversível. “Pelo que se vê, essa onda de desenvolvimento é irreversível”, afirmou o secretário.
O secretário afirma que a grande diferença de Roseana para os governos passados é justamente a segurança que ela dá aos investidores. “As empresas percebem que podem investir porque sabem que o estado cumprirá os acordos”, disse.
Como exemplo, Vieira cita o fato de o estado ter resolvido, em apenas seis meses, todos os problemas burocráticos que poderiam travar o investimento. “Em seis meses, resolvemos o problema das desapropriações, depositamos o dinheiro em juízo. Agora, concedemos as últimas licenças. Essa é a diferença de um governo que sabe o que faz”, disse o secretário.
Gastão Vieira considera que o fato de Roseana ter atraído todos estes investimentos se torna ainda mais importante por causa da situação em que ela recebeu o governo, após a cassação de Jackson Lago (PDT). “Diante das circunstâncias em que assumimos, o ano de 2009 não poderia ter terminado melhor”, avalia.
A irreversibilidade deste desenvolvimento, segundo avaliou o secretário, se dá também pelo ciclo de prosperidade pelo qual passa o Brasil. Segundo Gastão, outros investimentos se darão porque as empresas começam a perceber novos mercados no Nordeste, agora em processo de enriquecimento, e com as condições de logística e transporte do Maranhão. “É por isso que os críticos são calados, porque sabem que, mesmo se não tivesse interesse, a Petrobras teria que construir uma refinaria mais cedo ou mais tarde, pela própria exigência do mercado”, concluiu.
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