“O Maranhão decolou no rumo do desenvolvimento”

Décio Sá

Da Editoria de Política do Jornal O Estado do Maranhão

O secretário estadual de Planejamento, Gastão Vieira, é um dos principais entusiastas dentro do governo com o futuro do Maranhão. Segundo ele, apesar de ter sido um ano conturbado politicamente, 2009 abriu grandes perspectivas para o estado por causa dos investimentos que aportaram por aqui a partir da volta da governadora Roseana Sarney ao Palácio dos Leões.

“O Maranhão decolou no rumo do desenvolvimento. É um processo absolutamente irreversível. Não há mais o que olhar para trás. Depende agora da capacidade administrativa e da competência de nossos governantes. Quanto mais estadista eles forem; quanto mais experiência administrativa tiverem, melhor para o Maranhão. Nesse ponto, quem acumula essas duas virtudes é, sem dúvida nenhuma, a governadora Roseana Sarney”, diz ele.

Nesta entrevista a O Estado, Gastão Vieira afirma que a região metropolitana de São Luís está atrasada, gerando perda de recursos do Governo Federal para os municípios. Ele defendeu a criação de um órgão de planejamento para ajudar São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara nesse trabalho.

O secretário diz que a grande dificuldade para reequilibrar financeiramente a administração decorreu do fato de o ex-governador Jackson Lago (PDT), de janeiro a abril, ter tentado de todas as formas inviabilizar a economia maranhense.

O Estado- Como o senhor avalia o ano de 2009?

Gastão Vieira – Foi um ano muito bom, do ponto de vista da organização financeira [do Estado do Maranhão]. O governo termina 2009 com o pagamento de seu pessoal e de fornecedor em dia, com os contratos do Programa Rodoviário com recursos garantidos, fazendo convênios com prefeituras, pagando as emendas parlamentares, construindo 64 hospitais, comprando ambulâncias, com apoio à cultura e com recursos para o Réveillon.

O Estado – Mas isso mesmo depois de receber o Estado praticamente quebrado, em decorrência da administração Jackson Lago (PDT)?

Gastão Vieira – Eu costumo dizer que não é uma questão de você receber o Estado quebrado. Você recebeu um Estado que foi preparado para se inviabilizar. O que se fez entre janeiro e abril (de 2009) era para não permitir que Roseana Sarney trabalhasse assim que assumisse o governo. Mas com os recursos que foram devolvidos pela Justiça, com a austeridade que foi imposta, dois ou três meses depois, como a receita continuava crescendo, o Estado conseguiu recuperar seu fôlego financeiro e dar aumento para a Polícia Militar, para professores, acabar com o abono, enfim, fazer uma série de coisas. O que houve foi uma tentativa de inviabilizar orçamentariamente o governo Roseana Sarney.

O Estado – Como essa tentativa de inviabilização foi superada?

Gastão Vieira – Primeiro, nós fizemos uma contenção de despesa de dois meses – o Estado não gastou com nada que não fosse pessoal e custeio obrigatório. A receita se manteve no período mais crítico da crise econômica (mundial). Ela não caiu. Se manteve no mesmo patamar, e a gente organizou o Estado, priorizando aquilo que era importante: diminuindo despesa onde ela não era necessária, cortando projetos que não iam ser executados e tomando empréstimo no BNDES, de cerca de R$ 300 milhões, para tocar o grande programa rodoviário que a governadora definiu como sua prioridade.

O Estado – Mas é justamente esse empréstimo que a oposição critica, dizendo que o governo está endividando o Estado.

Gastão Vieira – O que a oposição não entende, porque não quer entender, é que não é o empréstimo que o Estado está buscando – é uma compensação que o Governo Federal está dando. O Governo Federal deu isenção de IPI para automóveis, geladeira, etc. Isso ocasionou uma perda estadual de quase R$ 700 milhões. O que o Governo Federal fez para compensar as perdas dos municípios? Deu dinheiro a fundo perdido. O que fez com os Estados? Abriu uma linha de crédito no BNDES, como uma taxa de juros menor, como uma carência maior, e extra-limite, ou seja, não entra no endividamento do Estado e não proíbe a administração de tirar novos empréstimos. É fora da capacidade de endividamento do Estado. Foi uma coisa que o Governo Federal deu para compensar o que ele tomou ao dar a isenção de IPI. Não é uma ação deliberada do Governo do Maranhão. É uma oportunidade que o Estado do Maranhão resolveu aproveitar. E já vamos contratar o segundo empréstimo, de cerca de R$ 430 milhões.

O Estado – Foram divulgados alguns números pelo Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), mostrando que os anos 90 teriam sido a década perdida no estado.

Gastão Vieira – Foi uma década perdida para o Brasil. O governo Fernando Henrique Cardoso presidiu uma série de crises internacionais. Quebrou duas vezes. Recorreu ao FMI, tirando R$ 15 bilhões, para não haver uma quebradeira geral nos bancos brasileiros. Durante a campanha do presidente Lula, em três dias, US$ 500 milhões saíram do Brasil porque a comunidade financeira internacional não acreditava que ele fosse honrar os contratos. Foi aí que o Lula saiu com a Carta aos Brasileiros, colocou Henrique Meirelles no Banco Central e escolheu Antonio Pallocci para o Ministério da Fazenda. Foi uma década ruim para o país, porque internacionalmente ela foi ruim. É claro que o reflexo disso no Maranhão, de certa forma, é mais forte, porque o estado estava mais desprotegido. Mesmo assim, eu discordo do estudo, apesar de tê-lo apresentado como secretário de Planejamento. O estudo tem responsáveis, com nome escrito no trabalho. É uma opinião daqueles que fizeram o trabalho e não necessariamente a minha. Apesar disso, o setor agrícola cresceu muito nesta década. O pólo de soja em Balsas se expandiu muito bem e o governo Roseana Sarney fez inúmeros investimentos na região sul do estado para viabilizar esse pólo, além da indústria de ferro-gusa que foi muito bem. Portanto, o estudo merece reparos. Eu não quis censurar o trabalho que é fruto de um convênio entre o Imesc e o IBGE.g

O Estado – Como surgiu a idéia da criação do Portal da Transparência e qual seu resultado prático?

Gastão Vieira – Um número razoável de estados brasileiros tinha o Portal da Transparência. A governadora Roseana Sarney, antes mesmo de assumir, determinou que eu colocasse o portal no ar. Ele permite a qualquer cidadão conhecer todas as despesas do governo. Quem deveria ter feito (governo Jackson Lago) não fez porque a lei diz que o portal deveria começar em 2009. Não sei do que esse pessoal tem tanto medo. O governo Roseana Sarney tem todas suas contas transparentes.

O Estado – Quando o Maranhão vai ter na prática os resultados desses grandes investimentos que estão aportando no estado?

Gastão Vieira – Todo investimento tem um prazo de maturação muito grande, não menos de cinco anos. Vou dar um exemplo: a descoberta de gás pelo Eike Batista na região de Capinzal do Norte. Ele está pronto. Só precisa da licença ambiental para começar a construção de mais uma termelétrica. O que isso significa? Mudança completa numa região que não tinha nenhuma perspectiva de futuro escrita antes dessa descoberta. É uma região que vai explodir. Com isso, vai conter a população lá e assim diminuir a pressão sobre São Luís. Nós precisamos descentralizar. São Luís é o maior consumidor e o maior produtor do Maranhão. Essa é uma situação que não pode permanecer. A fábrica da Suzano em Imperatriz, a aciaria de Açailândia, a hidrelétrica de Estreito, a fábrica de fios condutores em Miranda do Norte, a refinaria da Petrobras. Tudo isso mostra que o Maranhão decolou no rumo do desenvolvimento. É um processo absolutamente irreversível. Não há mais o que olhar para trás. Depende agora da capacidade administrativa e da competência de nossos governantes. Quanto mais estadista eles forem; quanto mais experiência administrativa eles tiverem, melhor para o Maranhão. Nesse ponto, quem acumula essas duas virtudes é, sem dúvida nenhuma, a governadora Roseana Sarney.

O Estado – E a questão da metropolização de São Luís?

Gastão Vieira – Acho que está atrasada. A Grande São Luís já devia ter sido metropolizada. Existem várias maneiras de fazer a metropolização. Na mais simples, você apóia os municípios individualmente, sem que eles se constituam politicamente numa única forma administrativa. A outra é a clássica, em que você junta vários municípios. Estamos tendo prejuízos, porque o Governo Federal tem recursos exclusivos para regiões metropolitanas. Embora São Luís, Paço do Lumiar, Ribamar, Raposa e Alcântara façam parte da região metropolitana institucionalmente, na prática ela ainda não existe. Por isso, quero parabenizar o prefeito Luis Fernando (São José de Ribamar) por cuidar desse projeto e fazer um apelo ao prefeito João Castelo porque, na hora em que São Luís aderir, as coisas vão caminhar com muito mais rapidez.

O Estado – Então, seria importante a volta da Secretaria Metropolitana?

Gastão Vieira – Apenas para coordenar. Alguém tem de coordenar a reunião desses diversos municípios. Alguém precisa planejar, para ou com os municípios, a região metropolitana. Um órgão de planejamento global é extremamente necessário.

O Estado – E politicamente, como foi o ano de 2009?

Gastão Vieira – Foi um ano rico. Tivemos uma mudança de governo no meio do ano. Tivemos um governo que conseguiu se dar um rumo, saber onde quer chegar. Recuperamos a popularidade da governadora Roseana Sarney. Há uma atração da Roseana no interior em função das obras que ela está realizando. Como dificilmente você vai ter a reedição daquela frente que a enfrentou, em 2006, creio que 2009 abriu boas perspectivas para 2010.

O Estado – E nacionalmente?

Gastão Vieira – O cenário nacional se concentra na seguinte coisa: não tem mais muita gente passando fome. O discurso da pobreza, da fome, não vai funcionar. O Brasil foi o país que saiu mais rápido da crise internacional. O que entrou por último e saiu mais rápido. Portanto, o discurso econômico tem sido positivo. A classe média brasileira nunca consumiu tanto, ou seja, o apelo para que a classe média decida a eleição não existe. E o Nordeste se transformou no mercado consumidor mais importante do país. Quem não consumia nada, com os programas de transferência de renda, passou a consumir. E tudo isso é obra de quem? Do governo Lula. A oposição está sem discurso. Descobrir um discurso para a oposição, diante de uma população satisfeita e que quer melhorar ainda mais, é muito mais favorável ao presidente Lula do que a qualquer outro candidato. Se o presidente Lula se colocar como melhor candidato, mesmo não podendo ser, e colocando a Dilma apenas como a melhor pessoa para sucedê-lo, não tenho dúvidas de que ela será eleita.