A Delegacia de Imigração (Delemig) da Polícia Federal (PF) recebe em média, por mês, 10 pedidos de imigrantes que pretendem fixar residência em São Luís. São geralmente cidadãos de países asiáticos que utilizam como justificativa o casamento com brasileiros, o nascimento de filhos em território nacional e o trabalho.
De acordo com o delegado Francisco Albuquerque Parente Junior, chefe da Delegacia de Polícia Marítima e chefe substituto da Delemig, os estrangeiros têm como maior expectativa, ao desembarcar na capital, alcançar melhor qualidade de vida. Ele afirmou, no entanto, que boa parte dos imigrantes chega a São Luís no intuito de comercializar mercadorias contrabandeadas. A Polícia Federal trabalha com linhas de investigação para identificar os fornecedores dos produtos.
"De janeiro até este mês, recebemos pelo menos 100 pedidos de permanência, o que resulta em uma média de 10 pedidos por mês", disse.
Anistia - O delegado afirmou que muitos pedidos de permanência acontecem com base na Lei de Anistia, nº 11.961 de 2009. A lei permite que estrangeiros que adentraram em território nacional de forma ilegal, até fevereiro de 2009, tenham o direito de fixar residência no país. "A alei veio justamente para sanar o problema da entrada ilegal no país", comentou.
Segundo Parente, apesar de os procedimentos legais para a permanência no Brasil, são inúmeros os estrangeiros que vivem em São Luís de forma clandestina. Muitos sobrevivem da comercialização de produtos piratas e com a instalação de estabelecimentos comerciais sem qualquer tipo de legalização. "Para exercer atividade empresarial no Brasil, é necessário que o estrangeiro obtenha um visto do Ministério das Relações Exteriores, o que é regulamentado em lei. Se ele é turista e desenvolve atividade empresarial, por exemplo, está irregular", enfatizou.
Ele afirmou que a maioria dos estrangeiros que vivem de forma ilegal em São Luís chegou ao Maranhão por vias terrestres, após terem conseguido adentrar no país clandestinamente por fronteiras ou em navios. "A gente sabe que existem quadrilhas internacionais que fazem esse tipo de movimentação. Há crimes tributários e de direitos autorais que devem ser combatidos em parceria com a Receita Federal e Receita Estadual, com contribuição da Polícia Civil. Existem investigações em andamento pela Polícia Federal", assegurou.
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