Fábrica de ração para peixes será instalada em Balsas ainda este ano

Empreendimento é uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Pesca e Aquicultura e terá investimentos de R$ 7,4 milhões.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin de Souza.

 

O Maranhão terá ainda este ano uma fábrica de ração para peixes, fruto de parceria entre Governo do Estado e Ministério da Pesca e Aquicultura. O projeto, que será instalado em Balsas, região sul do estado, terá investimento de R$ 7,4 milhões e quando estiver operando terá capacidade inicial pra produzir 4 toneladas/hora do insumo.

Os recursos são do Ministério da Pesca com contrapartida do Governo do Estado. "Parte desses recursos já está empenhada e nossa expectativa é de que a fábrica comece a operar a partir de novembro deste ano", disse o secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin de Souza.

A fábrica, que será instalada no Distrito Industrial de Balsas, atenderá especialmente os pequenos piscicultores, que têm dificuldade para adquirir o insumo no mercado. Dayvson Franklin de Souza informou que a meta é, em pouco tempo, saltar a produção de 4 para 10 toneladas/hora.

Ação - O projeto chegou a ser ameaçado de não sair do papel por conta de ação movida pela própria União, que exigia do Estado do Maranhão a apresentação de declaração de quitação de precatórios judiciais para a assinatura de convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

O Maranhão, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu liminar favorável. Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski levou em conta, ainda, a existência de "fundado receio de dano de difícil reparação, uma vez que a não celebração do convênio no prazo levará à perda dos recursos necessários à instalação da fábrica de ração para peixes, que visa ao desenvolvimento da atividade piscicultora no estado do Maranhão".

Na avaliação do secretário Dayvson Franklin de Souza, a fábrica de ração dará um grande impulso à piscicultura do estado, atividade que reúne enorme potencial para atrair mais investimentos e gerar emprego e renda para a população.

Segunda fase - O secretário adiantou que o projeto prevê uma segunda fase, voltada à produção de ração para camarão. Somando com a primeira etapa, os investimentos chegarão a R$ 18 milhões.

Essa segunda fase será executada a partir da maturação de um projeto piloto de criação de camarão, que a Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq) está desenvolvendo nos municípios de Viana, São João Batista e Anajatuba.

Este mês, a Sepaq deve concluir a elaboração do Plano de Carcinicultura do Estado, estudo que vai mapear as áreas propícias para a produção de camarão. "Em breve, iremos trabalhar, também, no Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Estado", disse Dayvson Franklin.