Empresas assinam os primeiros contratos de concessão da 11ª Rodada

 

Bacia de Barreirinhas, no Maranhão, foi uma das áreas que tiveram contratos chancelados ontem; no total, foram assinadas concessões de 24 blocos

 

Com 10 blocos arrematados na Bacia de Barreirinhas (marítima), área de interesse do Maranhão, na 11ª Rodada de Licitação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em maio, a companhia britânica BG Energy foi uma das seis empresas que assinaram ontem contrato de concessão, em cerimônia que aconteceu na Escola de Guerra Naval.

Também assinaram contrato de concessão as empresas Petrobras, BP EOC (britânica), Total, BHP, BP EOC e Ecopetrol, somando 24 blocos de um total de 142 que foram arrematados na 11ª Rodada. Segundo a ANP, os bônus de assinatura referentes aos contratos assinados ontem totalizam cerca de R$ 1,1 bilhão e incluem o maior valor já pago por um bloco em leilões da agência, de quase R$ 346 milhões, ofertado pelo consórcio formado por Total E&P Brasil, Petrobras e BP EOC, pelo bloco FZA-M-57 na Bacia Foz do Amazonas.

Os contratos assinados abrangem blocos em cinco bacias sedimentares: Barreirinhas, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Potiguar e Sergipe-Alagoas. A assinatura dos demais contratos, que incluem também áreas nas bacias do Ceará, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Recôncavo e Tucano Sul, está prevista para o dia 30 deste mês.

O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, único representante de governos onde houve áreas ofertadas na 11a Rodada, destacou a iniciativa da ANP em descentralizar a exploração de petróleo e gás para Nordeste, apostando no potencial da região.

"Agora, com a assinatura dos contratos, vamos aguardar que as empresas instalem suas bases nas áreas em que arremataram blocos, especialmente nas bacias de Barreirinhas, Pará-Maranhão e Parnaíba, que são consideradas de grande potencial para produção de petróleo leve e gás natural", assinalou Ricardo Guterres, ao observar que as campanhas exploratórias gerarão emprego e renda para a população maranhense.

Bônus - A 11ª Rodada da ANP, realizada em 14 de maio deste ano, no Rio de Janeiro, teve recorde em arrecadação de bônus de assinatura, R$ 2,8 bilhões. Ao todo, 39 empresas de 12 países participaram, das quais 30 foram vencedoras, sendo 12 nacionais e 18 de origem estrangeira. Foram arrematados 142 dos 289 blocos oferecidos em 23 setores distribuídos em 11 bacias sedimentares.

Com relação à Bacia de Barreirinhas, onde foram ofertados 26 blocos no leilão e arrematados 19, no leilão as áreas foram disputadas por nove empresas, das quais cinco saíram vencedoras. Além da BG Energy, com 10, também arremataram blocos a Chariot, companhia originária de Guernesei, uma ilha no Canal da Mancha independente do Reino Unido BP EOC (quatro), OGX (três blocos), BP EOC (uma) e Ouro Preto (uma).

Mais contratos - Até o dia 30 deste mês, as empresas OGX, Petra Energia, Ouro Preto, Petrobras/Petrogas e Sabre deverão assinar contratos de concessão relativos ao arremate dos 20 blocos que foram ofertados na Bacia de Parnaíba (terrestre). Seis desses blocos estão localizados em área maranhense e os demais no Piauí.

Ainda em relação a área de interesse do Maranhão, também irão assinar contratos de concessão com a ANP, o consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão Pacific Brasil, que arrematou dois blocos na Bacia Pará-Maranhão (marítima).

Lançado Prêmio ANP de inovação

Ontem, ainda como parte das comemorações dos 15 anos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi lançado o Prêmio ANP de Inovação Tecnológica, com o objetivo de prestigiar um projeto que tenha recebido recursos oriundos da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

De acordo com a diretora-geral, Magda Chambriard, "daqui para frente esse será o reconhecimento da Agência a projetos que introduziram inovações tecnológicas importantes e que contaram com o aporte de recursos oriundos da cláusula de Pesquisa & Desenvolvimento". A previsão é que todos os anos no mês de agosto aconteçam novas edições do Prêmio.

A Cláusula de Investimento em P&D constante dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural estabelece a obrigatoriedade do concessionário investir o valor correspondente a 1% da receita bruta de um determinado campo na realização de despesas qualificadas em pesquisa e desenvolvimento, quando para tal campo incidir participação especial.

Concorreram cinco projetos da Petrobras considerados de grande impacto na área de Exploração e Produção. O grande vencedor foi o Sistema de Separação Submarina Água-Óleo - Projeto Piloto de Marlim (SSAO), de autoria de Mauro Luiz Lopes Euphemio. Desenvolvido em conjunto com a FMC Technologies, o empreendimento teve aporte de cerca de R$ 85 mil em recursos oriundos da Cláusula de P&D.

O SSAO é o primeiro sistema de separação submarina água-óleo do mundo em águas profundas e é essencial para o aumento da produção de óleo. O sistema consiste em separar em lâmina d'água profunda a água produzida por um poço de petróleo e em reinjetá-la no reservatório.