Planos de expansão do Itaqui começam a ser executados

Estudos e relatórios de impacto ambiental constam de edital de licitação divulgado pela estatal administradora do porto.

A administração do Porto do Itaqui deu início à elaboração dos estudos ambientais de projetos de expansão. Desde fins de dezembro de 2012, tramita na Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) o edital (n° 013/2012) de concorrência para contratação da empresa que deverá elaborar os estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA) de diversos empreendimentos.

No site da Emap, até o fim da tarde de ontem, não constavam informações do andamento do certame.

Os primeiros projetos da lista são os terminais de ferry-boat Ponta da Espera (em São Luís) e Cujupe (em Alcântara).

Os dois terminais, utilizados atualmente por quase 1,5 milhão de passageiros por ano, conforme divulgado por O Estado em outubro do ano passado, serão substituídos por estruturas novas, adaptadas com serviços de lanchonete e lojas. Outro detalhe é que há, conforme planos da Emap, divulgados no ano passado, a ideia de transformar Ponta da Espera em um terminal capaz de receber navios de cruzeiros.

O edital da Emap refere-se também à elaboração do EIA/Rima, do plano de gerenciamento de resíduos da construção civil (PGRCC) de dois berços de atracação para granéis sólidos no Itaqui. Vale lembrar que, de acordo com planos da estatal, divulgados no segundo semestre de 2012, está prevista a construção de 16 novos berços.

O certame ainda prevê a elaboração de plano de controle ambiental (PVA) e do plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) do Terminal de Porto Grande, antigo terminal pesqueiro que atualmente vem sendo utilizado para atracação de navios de apoio à atividade marítima (offshore). Constam nos planos de desenvolvimento da Emap a ampliação e adequação de Porto Grande ao setor offshore.

Também consta no edital a elaboração do PCA e do PGRS do Cais de São José de Ribamar, localizado a 31 quilômetros de São Luís, na costa leste da Ilha, na Baía de São José.

Custos - De acordo com o edital, o valor máximo a ser pago pela contratação da empresa que vai elaborar os referidos projetos é de R$ 797,3 mil, com prazo de execução dos serviços de 12 meses, contado a partir da data de recebimento da ordem de serviço, sendo o prazo de execução individual de cada estudo de até 90 dias, contando a partir da ordem de serviço específica de cada estudo.