Parte do valor, R$ 10 milhões, liberada no ano passado e será aplicada na despoluição do Rio Canaã.
Jock Dean
Da equipe de O Estado
Da equipe de O Estado
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinou na sexta-feira, dia 4, a liberação de recursos no valor de R$ 30 milhões para serem aplicados na despoluição das praias de São Luís. A verba faz parte da primeira etapa do Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, que beneficiará 16 estados brasileiros com obras de infraestrutura turística no valor de R$ 305 milhões. Com os recursos, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) construirá quase 11 quilômetros de rede de esgoto entre as praias do Calhau e Olho d´Água.
O pacto firmado pelo Ministério do Turismo (MTur) tem o objetivo de fortalecer e recuperar o turismo nos estados para os quais foram destinados recursos. O documento, assinado por representantes do Governo Federal e governos estaduais, apresenta as perspectivas abertas no turismo com a inclusão de milhões de brasileiros na classe média e com a proximidade dos megaeventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo da Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Para o Maranhão, foram destinados R$ 30 milhões para obras de saneamento das praias de São Luís, que serão executadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio da Caema. "O Ministério já havia liberado R$ 10 milhões, em 2012, e agora temos mais R$ 20 milhões à disposição do Estado para que execute seu plano de saneamento da orla da capital", informou o ministro da pasta, Gastão Vieira.
Aplicação - A Caema informou, por meio da sua assessoria de comunicação, que os R$ 10 milhões já empenhados serão aplicados na despoluição do Rio Canaã, que desemboca entre as praias do Calhau e Olho d´Água. Para isso, serão construídos um interceptor de esgotos, uma estação elevatória de esgotos e 10.477 quilômetros de rede coletora de esgotos. Os recursos foram liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Para facilitar a gestão, o MTur criou o Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) para monitorar o andamento dos processos em trâmite na CEF com apoio da pasta.
Os outros R$ 20 milhões, que deverão ser empenhados daqui a 60 dias, serão destinados à despoluição do Rio Pimenta e Rio Claro, que também desembocam entre as praias do Calhau e Olho d´Água. Nessa etapa, serão construídos também interceptores de esgotos, elevatória de esgoto e redes coletoras. Ainda este mês a companhia fará o processo licitatório para escolher a empresa que executará as obras.
Benefício - Segundo o ministro, a despoluição das praias da capital beneficiará principalmente a população do estado, pois, segundo levantamento do MTur, 70% dos turistas que visitam São Luís anualmente vêm de cidades do interior maranhense. "O turismo em São Luís é diferente das demais capitais nordestinas. Enquanto em cidades como Fortaleza e Salvador o turismo é o que chamamos de sol e praia, em São Luís o principal interesse é a cidade, por isso o maior fluxo é de maranhenses do interior", avaliou.
Para receber os recursos, o Governo do Estado precisou elaborar um plano de saneamento que contemplasse toda a capital. Este plano foi apresentado, pela Caema, ao Ministério das Cidades, que tem competência para liberar verbas para esse tipo de projeto, mas o MTur decidiu intervir naquelas áreas que afetam o turismo na capital. "O que fizemos foi antecipar recursos que seriam liberados em um segundo momento pelo Ministério das Cidades para que o governo pudesse executar os serviços emergenciais de que a cidade necessita", afirmou.
Reunião - Os recursos foram prometidos ao Governo do Estado durante reunião realizada no dia 6 de agosto, entre o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, o diretor de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, Carlos Henrique Sobral, e o assessor especial do MTur, Mauro Formiga, com os secretários de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, e de Turismo, Jura Filho, além do presidente da Caema, João Reis Moreira Lima.
Nesse dia, foi agendada uma visita dos técnicos do MTur aos pontos críticos de poluição das praias de São Luís, o que ocorreu no dia seguinte, 7, quando engenheiros e representantes dos governos federal e estadual estiveram na foz dos rios Calhau, Pimenta e Claro e passaram pela Estação Elevatória de Esgoto Pimenta I, entre as praias do Calhau e Olho d´Água. Durante a visita, o presidente da Caema, João Moreira Lima, informou aos representantes do MTur que seriam necessários R$ 30 milhões para resolver o problema de lançamento de esgoto nas praias, no trecho entre o Calhau e o Olho d´Água.
Números
R$ 30 milhões foram liberados pelo MTur para a despoluição das praias de São Luís
17 pontos de praias são monitorados pela Sema, na capital 10.477 quilômetros de rede coletora de esgotos serão construídos entre as praias do Calhau e Olho d´Água
R$ 305 milhões serão investidos pelo MTur no Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo em 16 estados
Cronologia
22 de março
A 8ª Vara da Justiça Federal deu prazo de 15 dias para que o Governo do Estado adotasse providências para assegurar ampla publicidade das condições de balneabilidade das praias de São Luís e São José de Ribamar
25 de março
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) divulga laudo de balneabilidade que informa que todas as praias da região metropolitana estão impróprias para banho e instala placas de alerta à população nos trechos em que há risco de contaminação.
18 de maio
Sema conclui a instalação das placas que informam a interdição de pontos que despejam dejetos diretamente nas praias da Ponta d´Areia, Olho d´Água e Araçagi e nos rios Pimenta e Calhau, que também estão poluídos.
19 de maio
Caema iniciou trabalho de monitoramento dos trechos das praias que foram interditados, esta semana, pela Sema, por causa do esgoto que é despejado diretamente no mar.
21 de junho
Novo relatório da Sema informa que apenas as praias de Juçatuba e Panaquatira, em São José de Ribamar, estão próprias para banho, mas muitos banhistas continuam ignorando o alerta nas demais praias.
11 de julho
Condições das praias fazem com que setor hoteleiro registre ocupação de apenas 65%, segundo o São Luís Convention & Visitors Bureau, durante o período das férias. Em 2011, a ocupação tinha sido 80%. Donos de bares e restaurantes localizados na orla reclamam que o movimento caiu 30% em julho.
6 de agosto
Representantes do Ministério do Turismo se reúnem com diretores e engenheiros da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e secretários estaduais de Turismo e do Meio Ambiente para discutir formas de alocar recursos para dar andamento aos projetos de saneamento básico na cidade e, dessa forma, melhorar as condições de balneabilidade das praias da Ilha.
7 de agosto
Representantes do Ministério do Turismo, acompanhados de engenheiros da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), visitam os pontos críticos de poluição das praias de São Luís e diagnosticam como crítica a situação de balneabilidade na orla.
13 de setembro
O Ministério do Turismo anuncia a liberação de R$ 36 milhões para serem aplicados na despoluição das praias da orla de São Luís. Desse total,
R$ 10 milhões serão liberados ainda este ano. Os recursos alocados pelo Ministério serão aplicados na segunda etapa das obras do projeto executivo que trata do sistema de esgotamento sanitário da capital, que englobará a região das praias.
2 de outubro
O Ministério Público Federal (MPF/MA), por meio da Justiça Federal do Maranhão, intimou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a comprovar as medidas tomadas para a despoluição das praias dos municípios da Ilha de São Luís e implantação de sistema de esgoto adequado. O órgão deu um prazo de 30 dias para a Caema comprovar o atendimento das exigências. Caso houvesse descumprimento da lei judicial, a Caema receberia multa diária de R$ 5 mil.
3 de outubro
A Caema se pronunciou sobre o prazo dado pelo MPF para cumprimento de uma sentença expedida pela 6ª Vara Federal do Maranhão em 2008, quando a empresa foi condenada a adotar sistemas adequados de tratamento de esgoto e despoluição das praias da capital. A Companhia afirmou que está cumprindo todas as determinações do MPF e que já está em andamento o projeto total de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da capital. O sistema é composto de três etapas: a primeira corresponde às obras das bacias do São Francisco, Anil e Vinhais; a segunda é a expansão desses sistemas e a bacia da margem direita do Rio Bacanga; e a terceira e última, cujo projeto executivo está em fase de licitação, abrange as bacias do Turu/Olho d´Água e Geniparana.
11 de outubro
Governo do Estado divulga laudo informando que a orla de São Luís está própria para banho, exceto o raio de 300 metros das desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco.
27 de outubro
A Sema instalou placas informando das novas condições de balneabilidade das praias.
30 de dezembro
No último domingo de 2012, o movimento foi intenso nas praias de São Luís. No Olho d´Água, Calhau e Ponta d´Areia, muitos aproveitaram para curtir o dia ensolarado que antecedeu o feriadão do Réveillon.
4 de janeiro
O MTur libera R$ 30 milhões para serem aplicados na despoluição das praias de São Luís.
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