O Maranhão fechou 2012 com um total de 37.778 empreendedores individuais (EI) formalizados, aquele que trabalha por conta própria e tem ganhos anuais de até R$ 60 mil. Com esse resultado, o estado ocupou ano passado a quarta posição no Nordeste, em número de adesões, perdendo para a Bahia, Pernambuco e Ceará, e 16º no ranking nacional.
Do total de formalizações no estado, 37.647 foram efetivadas diretamente no Portal do Empreendedor. O registro à figura do empreendedor individual é gratuito e pode ser feito no endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br.
De acordo com estatísticas do Portal do Empreendedor, somente em São Luís houve o registro de 12.739 formalizações de EI. São cabeleireiros, vendedores, eletricistas, chaveiros, padeiros, engraxates, artesãos, entre outros profissionais, que saíram da informalidade e hoje estão se beneficiando da Previdência Social e também tendo acesso a crédito bancário.
Imperatriz - Com 3.728 formalizações, a cidade de Imperatriz foi a segunda maior em número de registros no estado, seguida de São José de Ribamar, Balsas e Paço do Lumiar, com 1.617, 1.022 e 1.020 adesões de empreendedores individuais, respectivamente. Também se destacaram entre os 10 mais os municípios de Timon (997), Açailândia (962), Caxias (896), Bacabal (865) e Santa Inês (863).
Em nível nacional, o ano de 2012 encerrou-se com 2.665.605 empreendedores formalizados, tendo São Paulo com maior número de adesões: 647.064. O estado do Rio de Janeiro teve 327.206 formalizações ano passado e Minas Gerais, 274.550.
Com a formalização, o EI garante registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNJ), pode participar de licitações públicas e acessar financiamentos especiais e tem direito à cobertura previdenciária, como aposentadoria e licença-maternidade.
Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1,00 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5,00 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.
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