Foto: Antônio Martins
Governo assina termo com Iphan
O documento visa à implantação do PAC e a preservação das cidades históricas.
Imirante*
SÃO LUÍS – A governadora Roseana Sarney e a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Kátia Bogéa, assinaram, na tarde desta quarta-feira (9), no Palácio dos Leões, o Termo de Compromisso de Preservação do Patrimônio Cultural visando à implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) das Cidades Históricas na área tombada em São Luís. O ato teve presença do secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.
“Essa é mais uma parceria pela preservação de monumentos tombados em São Luís, uma ação abrangente que vai trazer benefícios para toda a cidade. E o governo sempre está disposto a colaborar em iniciativas como essa”, declarou a governadora, Roseana Sarney.
O objetivo do Termo de Cooperação é promover o desenvolvimento sustentável daquela área da cidade, conciliando suas funções de centro urbano e bairro residencial, por meio da implantação de ações e obras estratégicas que busquem a reabilitação urbana. “Também vamos trabalhar a melhoria da qualidade de vida de seus moradores e frequentadores, o que é de suma importância para todos nós que moramos em São Luís”, destacou Olga Simão.
As obras previstas serão executadas pelo Iphan, com apoio técnico do Governo do Estado e recursos provenientes do Tesouro Nacional da ordem de R$ 138 milhões. “O termo é de suma importância para que, com o apoio técnico da equipe do Governo do Estado, consigamos por as ações em prática”, afirmou Kátia Bogéa.
Entre as ações aprovadas no PAC das Cidades Históricas, estão a conservação do Teatro João do Vale, a restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa; a requalificação da Praça da Alegria e a restauração da Escola de Música do Maranhão, além do sobrado da Baronesa de São Bento (onde funciona a Coteatro). O Termo prevê, também, a restauração da Igreja de Santo Antônio, do Palácio das Lágrimas (Ufma), da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Estação Ferroviária de São Luís, Palácio Cristo Rei e Praça Deodoro, entre outras ações.
Para a implantação e a avaliação das obras previstas, será criado o Comitê Estadual de Acompanhamento, reunindo órgãos da União e do Estado. No âmbito federal, participará uma representante do Iphan, que também coordenará o grupo. No campo estadual, além da Cultura, constarão representantes da Casa Civil e das Secretarias de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de Infraestrutura (Sinfra), da Superintendência de Patrimônio Cultural e do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP).
Ações aprovadas no Pac – Cidades Históricas – 2013
1 - Conservação do Teatro João do Vale
2 - Conservação do Arquivo Público do Estado do Maranhão
3 - Restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa no 37
4 - Conservação e Manutenção do Solar dos Vasconcelos
5 - Requalificação da Praça da Alegria
6 - Sobrado da Rua Portugal, nº 303 – Secretaria de Estado da Cultura
7 - Restauração da Fachada de azulejos da Igreja do Carmo
8 - Restauração do imóvel localizado à Rua 14 de julho, n° 93 para o Teatro de Tablado da Ufma
9 - Restauração da Igreja de São João
10 - Restauração do sobrado da Rua de Nazaré, n° 316 – Secretaria de Direitos Humanos
11 - Restauração da Escola de Música do Estado do Maranhão
12 - Restauração do sobrado da Baronesa de São Bento – Coteatro
13 - Restauração do Sobrado do Centro Artístico Operário
14 - Requalificação e adaptação de uso do imóvel da Rua da Estrela, nº 341 para anexo da Faculdade de Histórica
15 - Reabilitação do edifício da Oficina Escola – Av. Vitorino Freire s/n
16 - Restauração do Sobrado da Rua de Nazaré, nº 135
17 - Restauração e Adaptação do imóvel da Rua da Estrela, nº 386 para sediar a Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)
18 - Restauração da Igreja de Santo Antônio
19 - Restauração da Igreja de Santana
20 - Adaptação dos prédios localizados à Rua da Palma, nº 445 e nº459 para habitação de interesse social
21 - Restauração e Adaptação de uso do Palacete da Rua Formosa n 46
22 - Restauração dos Sobrados da Av. Pedro II, n° 199/205 – Junta Comercial
23 - Restauração do Palácio das Lágrimas – UFMA
24 - Restauração da Praça João Lisboa e Largo do Carmo
25 - Projeto de Implantação da Praça das Mercês
26 - Restauração da Estação Ferroviária de São Luís
27 - Restauração do Fórum Universitário
28 - Restauração do Palácio Cristo Rei da UFMA
29 - Requalificação da Praça Deodoro / Panteon
30 - Requalificação da Fortaleza São Luís
31 - Casa do Maranhão – Receptivo Turístico
32 - Projeto de restauração do Mercado Central
33 - Restauração e Adaptação dos imóveis da Rua Afonso Pena nº 447, 486 e 500
34 - Projeto de restauração da Fábrica São Luís
35 - Requalificação Urbanística da Rua Grande, Rua da Paz e Rua do Sol
*Com informações da Secom do Governo do Estado
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